XVI Plenária

Data: 25 de abril de 2006
Horário: 9h00min às 18h00min
Local: Auditório do Anexo do Palácio do Planalto – Brasília/DF

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                                        Pauta

1. Aprovação das Atas da XIV e XV Plenárias e da Pauta – 9h às 9:15

2. Informes – 9:15 às 9:30

3. Projeto de Lei de Alimentação Escolar – 9:30 às 11h
3.1 Apresentação da proposta – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC)
3.2 Pronunciamento da Câmara Temática 3 – Grupos Populacionais Específicos
3.3 Debate e encaminhamentos

4. Orçamento de SAN – Visão Geral da Lei Orçamentária 2006 – 11h às 12h
4.1. Apresentação da Lei Orçamentária 2006 – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
4.2. Debate

INTERVALO - ALMOÇO

5. Resultados de Estudos e Pesquisas coordenados pelo MDS – 14h às 16h
5.1. Apresentação dos Resultados - Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI/MDS)
5.2 Debate e encaminhamentos

6. Plano de Safra da Agricultura Familiar 2006/2007 – 16h às 17:30
6.1 Apresentação da proposta - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
6.2 Pronunciamento da Câmara Temática 1 – Produção e Abastecimento
6.3 Debate e encaminhamentos

7. Encaminhamentos das instâncias – 17:30 às 18h

8. Encerramento – 18h