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E.M. n° 003/ 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h12
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Discute o Projeto de Lei 7735/2014, aprovado no Congresso Nacional e remetido para sanção através da Mensagem nº6/2015 da Câmara dos Deputados. O referido projeto de lei trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2015
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E.M. n° 004/ 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h12
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Discute o tema Políticas Públicas para a Garantia da Alimentação Adequada e Saudável, com foco em nutrição.
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Exposições de Motivos
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2015
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E.M. n° 005/ 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h12
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Convite para que Vossa Excelência faça a Abertura Oficial da V Conferência. O Ato de Abertura está previsto para às 14h do dia 3 de novembro de 2015, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília
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Exposições de Motivos
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2015
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E.M. n° 006/ 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h12
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Convite para participação da mesa de abertura da Cerimônia de Celebração do Dia Mundial da Alimentação e do Ano Internacional do Solo que ocorrerá no dia 15 de setembro de 2015, a partir das 18h, Salão Leste do Palácio do Planalto, Brasília.
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Exposições de Motivos
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2015
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Recomendação N° 009/ 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/06/2017 11h35
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Senado a não aprovação do Projeto de Lei 4.148, de 2008, de autoria do Deputado Luis Carlos Heinze que prevê o fim da rotulagem com o símbolo da transgenia em produtos com até 1% de ingredientes transgênicos.
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Recomendações
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2015
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Recomendação N° 010/ 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/06/2017 11h35
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que reformule o Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite
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Recomendações
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2015
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Recomendação Nº 011/2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/06/2017 11h36
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Ministério da Saúde que apoie e participe ativamente da discussão e elaboração de um tratado global sobre alimentação saudável na próxima Assembleia Mundial da Saúde
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Recomendações
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2015
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Recomendação Nº 012/2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/06/2017 11h36
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda a celebração de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a OSCIP Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), para a construção de até 25.000 tecnologias sociais de acesso à água para a produção de alimentos, no valor total de até R$325.000.000,00 (trezentos e vinte e cinco milhões de reais).
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Recomendações
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2015
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Documento CAISAN (Guia Alimentar) - Plenária Maio de 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/06/2017 11h26
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Segundo este relatório, as medidas responsáveis pela redução da insegurança alimentar foram a criação de emprego e aumento real dos salários, programas de transferência de renda (Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada) e programas de fortalecimento da agricultura familiar por meio de crédito, seguro, assistência técnica e extensão rural e acesso ao mercado das compras públicas da agricultura familiar.
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Documentos
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2015
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Posicionamento do INCA acerca dos agrotóxicos- 05/maio- 2015
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/06/2017 11h29
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registrado em:
XIX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
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Apresentações
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2015