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Arquivo E. M. nº 021/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h16 — registrado em:
Encaminha as Recomendações 008/2005, relativa a suplementação orçamentária do PAA, e 009/2005, sobre debate público do decreto de regulamentação da Lei 11.105/2005 – Lei de Biossegurança.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo E. M. nº 022/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h18 — registrado em:
Apresenta avaliação do Projeto de Lei Orçamentária 2006, com base nas propostas do Consea encaminhadas pela E.M. 017/2005; e solicita que seja viabilizada a ampliação das dotações dos Programas e Ações prioritários para o Consea e não contemplados satisfatoriamente no PLOA/2006.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2005
Arquivo Recomendação nº 008 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h32 — registrado em:
Recomenda que sejam assegurada suplementação orçamentária para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 009 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h33 — registrado em:
Recomenda que o decreto de regulamentação da Lei de Biossegurança - Lei 11.105/2005 seja objeto de debate público.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005
Arquivo Recomendação nº 010 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h33 — registrado em:
Recomenda a formalização de Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2005