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Apresentação Incra - 29 de outubro
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por Julia
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última modificação
20/12/2018 15h18
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registrado em:
VII Plenária/2008
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Eventos
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Apresentações
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2008
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Direitos patrimoniais e territoriais sobre a terra - 10.2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
20/12/2018 15h59
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registrado em:
VII Plenária/2008
Destacaremos o direito e uso da terra como estratégia para a soberania alimentar e garantia do direito humano à alimentação adequada dos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas
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Eventos
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Documentos
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2008
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E. M. nº 013/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 13h00
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registrado em:
VII Plenária/2008
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 004.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 014/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 13h00
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registrado em:
VII Plenária/2008
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 005.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 015/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 13h01
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registrado em:
VII Plenária/2008
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao tema “Modelo agroalimentar e a produção dos agrocombustíveis: questões e impactos na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional”, com o objetivo de contribuir para o debate a respeito da expansão da produção de agrocombustíveis.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 016/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 13h01
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registrado em:
VII Plenária/2008
Encaminha ao Presidente da República documento contendo recomendações relativas ao tema “Terra e Direitos Patrimoniais”, com o objetivo de apontar diretrizes para a construção de políticas para os povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, de forma a lhes garantir os direitos patrimoniais, o uso sustentável da terra e a soberania alimentar.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2008
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E. M. nº 017/ 2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 13h03
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registrado em:
VII Plenária/2008
Apresenta comparação entre os resultados do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2009 e as propostas já apresentadas pelo Consea, manifestando sua apreensão para que não haja retrocesso no fortalecimento de políticas sobre segurança alimentar e nutricional.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2008
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Informe Caisan sobre Biocombustíveis - 10.2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
20/12/2018 16h00
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registrado em:
VII Plenária/2008
Apresentação da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, sobre agrocombustíves
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Eventos
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Documentos
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2008
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Modelo Agroalimentar e a Produção dos Agrocombustíveis - 10.2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
20/12/2018 15h59
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registrado em:
VII Plenária/2008
Síntese do Documento Aprovado em Plenária do CONSEA, sobre questões e impactos na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
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Documentos
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2008
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Recomendação nº 000 /2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
21/12/2018 11h57
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registrado em:
VII Plenária/2008
Recomenda a inclusão nas pautas da Cúpula do Mercosul e da Cúpula Latino-Americana de compromissos dos Estados Partes estabelecerem políticas regionais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e construírem mecanismos de monitoramento dessas políticas, tendo como referência a promoção do direito humano à alimentação.
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Recomendações
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2008