Você está aqui: Página Inicial
118 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item








Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo E.M. nº 003 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 10h11 — registrado em: ,
Propostas destinadas a aprimorar as políticas públicas destinadas à pesca artesanal e à aqüicultura familiar no Brasil, segundo a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 003 / 2016
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: ,
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por diversas ocasiões, destacou a importância do debate sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, animal e ambiental, e o risco que ele traz para a garantia à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2016
Arquivo E.M. nº 004 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 10h30 — registrado em: ,
Propostas relativas às negociações de mudanças climáticas, em especial das questões relacionadas à agricultura, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), tendo em vista a realização da Cúpula das Nações Unidas sobre Clima (United Nations Climate Summit.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 004 / 2016
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 25/09/2017 15h13 — registrado em: ,
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por ocasião da XXII Plenária, em 6 de julho de 2016, denuncia iminente alteração do marco normativo relativo a agrotóxicos, manifesta inconformismo com as possíveis alterações propostas pelos Projetos de Lei 3.200/2015 e 6.299/2002 e solicita à Presidência da República a adoção das medidas que julgar cabíveis em relação à situação posta.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2016
Arquivo E.M. nº 005 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 10h30 — registrado em: ,
Define as bases para a realização da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 006 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 10h30 — registrado em: ,
Solicita a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, por motivos abaixo explicitados.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 007 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 10h43 — registrado em: ,
Destaca que a Educação Alimentar e Nutricional compõe a Diretriz 3 da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que estabelece a instituição de processos permanentes de Educação Alimentar e Nutricional, pesquisa e formação nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 008 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 11h12 — registrado em: ,
Encaminha Carta Aberta à Vossa Excelência com posicionamento da sociedade civil a respeito da nomeação para o cargo de Ministro(a) de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo E.M. nº 009 / 2014
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 11h13 — registrado em: ,
Discuti Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, e decidiu por reiterar a Exposição de Motivos 06/2014, que solicita a retirada do regime de urgência constitucional do referido Projeto de Lei.
Localizado em Eventos / / Exposições de Motivos / 2014
Arquivo PDF document EAN na promoção de SAN
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 12/06/2017 10h48 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / / Apresentações / 2014