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E.M. nº 003 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h11
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registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Propostas destinadas a aprimorar as políticas públicas destinadas à pesca artesanal e à aqüicultura familiar no Brasil, segundo a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 003 / 2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h12
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registrado em:
XXII Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por diversas ocasiões, destacou a importância do debate sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, animal e ambiental, e o risco que ele traz para a garantia à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2016
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E.M. nº 004 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h30
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registrado em:
XV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Propostas relativas às negociações de mudanças climáticas, em especial das questões relacionadas à agricultura, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), tendo em vista a realização da Cúpula das Nações Unidas sobre Clima (United Nations Climate Summit.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 004 / 2016
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/09/2017 15h13
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registrado em:
XXII Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por ocasião da XXII Plenária, em 6 de julho de 2016, denuncia iminente alteração do marco normativo relativo a agrotóxicos, manifesta inconformismo com as possíveis alterações propostas pelos Projetos de Lei 3.200/2015 e 6.299/2002 e solicita à Presidência da República a adoção das medidas que julgar cabíveis em relação à situação posta.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2016
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E.M. nº 005 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h30
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registrado em:
XV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Define as bases para a realização da V Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 006 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h30
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registrado em:
XV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Solicita a retirada do regime de urgência constitucional do Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, por motivos abaixo explicitados.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 007 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h43
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registrado em:
XVI Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Destaca que a Educação Alimentar e Nutricional compõe a Diretriz 3 da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que estabelece a instituição de processos permanentes de Educação Alimentar e Nutricional, pesquisa e formação nas áreas de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 008 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h12
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Encaminha Carta Aberta à Vossa Excelência com posicionamento da sociedade civil a respeito da nomeação para o cargo de Ministro(a) de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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E.M. nº 009 / 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h13
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registrado em:
XVII Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Discuti Projeto de Lei nº 7735/2014, que trata da regulamentação de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, e decidiu por reiterar a Exposição de Motivos 06/2014, que solicita a retirada do regime de urgência constitucional do referido Projeto de Lei.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2014
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EAN na promoção de SAN
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 10h48
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registrado em:
XVI Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
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Eventos
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Apresentações
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2014