-
E.M. nº 004 / 2016
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
25/09/2017 15h13
—
registrado em:
XXII Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por ocasião da XXII Plenária, em 6 de julho de 2016, denuncia iminente alteração do marco normativo relativo a agrotóxicos, manifesta inconformismo com as possíveis alterações propostas pelos Projetos de Lei 3.200/2015 e 6.299/2002 e solicita à Presidência da República a adoção das medidas que julgar cabíveis em relação à situação posta.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2016
-
E.M. nº 003 / 2016
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
25/09/2017 15h12
—
registrado em:
XXII Plenária/2016,
Gestão 2014/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por diversas ocasiões, destacou a importância do debate sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, animal e ambiental, e o risco que ele traz para a garantia à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2016
-
E.M. nº 002 / 2016
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
25/09/2017 15h12
—
registrado em:
Gestão 2014/2016,
21º Plenária/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), reunido em Plenária no dia 30 de março de 2016, discutiu e fez proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, e ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, com o objetivo de contribuir para a consolidação da produção da agricultura familiar, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e para a soberania e segurança alimentar e nutricional.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2016
-
E.M. nº 001 / 2016
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
25/09/2017 15h12
—
registrado em:
Gestão 2014/2016,
21º Plenária/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), reunido em plenária no dia 30 de março de 2016, debateu sobre a regulamentação da Lei nº 13.123/15 via decreto presidencial, tratando assim de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2016
-
Estratégias do Governo Federal para atuação Atuação Internacional no Âmbito da SAN
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
09/06/2017 09h48
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Localizado em
Eventos
/
…
/
Apresentações
/
2015
-
SAN no Brasil: indicadores e tendências
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
09/06/2017 09h48
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Localizado em
Eventos
/
…
/
Apresentações
/
2015
-
Resolução nº 1 - Comissão de transição
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
18/01/2018 09h33
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Localizado em
Eventos
/
…
/
Resoluções
/
2015
-
Recomendação Nº 001/2014
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
09/06/2017 12h31
—
registrado em:
Plenária Extraordinária/2014,
Gestão 2014/2016
Recomenda a celebração do Termo de Parceria entre a Fundação Banco do Brasil e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semi-Árido – AP1MC, com o objetivo de regular as atividades de qualificação e monitoramento da reaplicação de 12 mil tecnologias sociais de captação de água de chuva para produção de alimentos no Semiárido brasileiro.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2014
-
E.M. nº 001 / 2014
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
12/06/2017 10h10
—
registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Recondução do mandato da Presidência do Conselho para os próximos dois anos.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2014
-
E.M. nº 002 / 2014
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
12/06/2017 10h10
—
registrado em:
XIV Plenária/2014,
Gestão 2014/2016
Propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos, realizada em Brasília, nos dias 11 e 12 de julho de 2013, e durante o 2° Painel, realizado em Brasília, no dia 3 de dezembro de 2013.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2014