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Arquivo O Plano Brasil Sem Miséria na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - MDS-CAISAN
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h10 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2012
Arquivo O processo de monitoramento do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h17 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2013
Arquivo Panorama Conferências Estaduais + 2
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 13h16 — registrado em: ,
Apresentação da CPCE sobre as Conferências estaduais +2
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2013
Arquivo Octet Stream Plano Brasil sem Miséria
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h16 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2012
Arquivo PowerPoint presentation Plano de Prevenção e Controle da Obesidade
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 09h57 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2012
Arquivo Pascal source code Política de abastecimento em SP
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h19 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2012
Arquivo Politica Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica PP. 18.05.2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 14h38 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2013
Arquivo object code Propostas da sociedade para PNAPO
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 14h39 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Apresentações / 2013
Arquivo Recomendação nº 001 /2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 14h26 — registrado em: ,
Recomenda que o STF julgue improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – 3239, dirigida contra o Decreto 4.887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 001/2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 11h26 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Justiça que garanta a presença da Força Nacional em tempo integral na terra indígena Pindoroky do Povo Kaiowá Guarani no município Caarapó no estado do Mato Grosso do Sul e a efetivação do Termo de Ajuste de Conduta que prevê o reconhecimento de 36 Terras Indígenas no estado.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2013