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Resolução nº 003 /2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h32
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registrado em:
XXVI Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Transição até 31 de março de 2012 para submeter a proposta de representação das entidades da sociedade civil do Consea à Presidência da República.
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Eventos
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Resoluções
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2011
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Resolução nº 001 /2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h32
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registrado em:
XXIV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Institui a Comissão de Transição do Consea.
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Eventos
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Resoluções
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2011
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Recomendação nº 005 /2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h58
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registrado em:
XXVI Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Recomenda que o Ministério da Saúde estabeleça como uma de suas metas que, dentro de três anos, seja alcançado o controle da anemia por carência de ferro e a deficiência de vitamina A (DVA).
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Recomendações
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2011
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Recomendação nº 004 /2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h58
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registrado em:
XXVI Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Recomenda que o Mapa priorize a finalização dos processos de registro e publicação de especificações de referência de produtos fitossanitários para a agricultura orgânica, a fim de permitir o registro e autorização para comercialização deles.
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Recomendações
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2011
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Recomendação nº 003 /2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h47
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registrado em:
XXV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Recomenda a formalização de Termo Aditivo aos Termos de Parceria n° 004/2010 e 005/2010, celebrados entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para a construção de 8 mil tecnologias sociais de acesso á água para a produção de alimentos e, de 20 mil cisternas de água para consumo.
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Recomendações
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2011
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E. M. nº 012/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h46
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registrado em:
XXV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha recomendações ao governo brasileiro sobre a reforma agrária e direitos patrimoniais, tendo como base o direito de acesso à terra como um dos mecanismos estruturantes de combate à fome e à miséria e de redução das desigualdades no campo brasileiro, vinculado com o direito à alimentação e à nutrição adequada e saudável.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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Campanha Cresça
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h44
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registrado em:
XXV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
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Apresentações
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2011
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Plano de Prevenção e Controle da Obesidade
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h44
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registrado em:
XXV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
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Eventos
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Apresentações
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2011
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E. M. nº 011/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h28
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registrado em:
XXIV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha proposições referentes ao papel do Setor Saúde para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional, com objetivo de fortalecer o papel do setor na garantia do direito à alimentação e reforçar a importância do Programa Brasil sem Miséria.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 010/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h27
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registrado em:
XXIV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Solicita à Excelentíssima Presidenta da República a edição de decreto prorrogando o mandato dos atuais representantes da sociedade civil até o dia 31 de dezembro de 2011.
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Exposições de Motivos
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2011