Indicador Doing Business
O Doing Business registra todos os procedimentos necessários para uma empresa obter uma ligação e fornecimento permanente de energia elétrica para um depósito padrão. Esses procedimentos incluem solicitações e contratos com a empresa distribuidora de energia elétrica, todas as inspeções e autorizações necessárias por parte da mesma e de outros órgãos e quaisquer obras de ligação externa e final. O questionário divide o processo de obtenção de uma ligação elétrica em procedimentos distintos e calcula o tempo e o custo para realizar cada procedimento.
O tópico da obtenção de eletricidade inclui também o índice da qualidade do fornecimento de energia e transparência das tarifas (que compõe o cálculo da pontuação na distância até à fronteira e a classificação das economias quanto à facilidade de se fazer negócios) e o preço da energia elétrica (não incluído na classificação das economias). O índice da qualidade do fornecimento de energia e transparência das tarifas é composto por dados quantitativos relativos à duração e frequência das interrupções no fornecimento de energia elétrica e de dados qualitativos sobre: os mecanismos empregados pela empresa distribuidora de energia elétrica no monitoramento das interrupções e no restabelecimento do serviço, a supervisão do fornecimento por uma entidade reguladora do setor elétrico, o grau de transparência das tarifas de energia e a existência de mecanismos compensatórios (por exemplo, se as empresas distribuidoras de energia são multadas ou obrigadas a compensar financeiramente os clientes caso as interrupções ultrapassem um dado limite).
A classificação das economias em termos da facilidade de obtenção de energia elétrica é determinada pela distância das pontuações até à fronteira. A pontuação de cada economia é calculada com base na média simples das pontuações da distância até à fronteira para cada componente do tópico (procedimentos, tempo, custo e qualidade do fornecimento de energia e transparência das tarifas), com exceção do preço da energia elétrica.
Os dados sobre a qualidade do fornecimento de energia são obtidos junto às empresas distribuidoras de energia elétrica ou organismos reguladores do setor elétrico, conforme a natureza técnica dos mesmos. Os demais dados, incluindo os dados sobre transparência das tarifas, o preço da energia elétrica e o processo de obtenção de uma nova ligação, são obtidos junto às empresas distribuidoras de energia elétrica, órgãos reguladores do setor e profissionais independentes, tais como engenheiros elétricos, eletricistas e empresas de construção. A empresa distribuidora de energia consultada é aquela que atender à área (ou áreas) onde a maioria dos depósitos estão situados. Se mais de uma empresa distribuidora de energia atuar na área, opta-se por aquela que tiver o maior número de clientes. Para tornar os dados comparáveis através de todas as economias, utilizam-se várias premissas sobre o depósito e a ligação elétrica.
QUESTIONÁRIOS DOING BUSINESS
Questionário Doing Business 2018 - SP (inglês)
Questionário Doing Business 2018 - RJ (inglês)