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Arquivo Recomendação Nº 015/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h05 — registrado em: ,
Recomenda à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 016/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h04 — registrado em: ,
Recomenda ao Conselho Nacional de Direitos Humanos que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 017/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h04 — registrado em: ,
Recomenda à Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 018/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h04 — registrado em: ,
Recomenda à Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 019/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h04 — registrado em: ,
Recomenda ao Governo Estadual do Mato Grosso do Sul que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 020/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h03 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Justiça que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 021/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h03 — registrado em: ,
Recommends to the Organization to American States to take emergency measures defending the rights of indigenous peoples of Guarani Kaiowá ethnic group in Mato Grosso do Sul state of Brazil
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 022/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h03 — registrado em: ,
Recommends to the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights to take emergency measures defending the rights of indigenous peoples of Guarani Kaiowá ethnic group in Mato Grosso do Sul state of Brazil
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 023/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h02 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que atue proativamente na acolhida a povos que fogem de seus países em crise
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015
Arquivo Recomendação Nº 024/2015
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/06/2017 12h02 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que: realize audiências públicas sobre a construção do referido Plano, com respeito a Convenção 169 da OIT, consultando os Povos e Comunidades Tradicionais bem como os Movimentos Sociais que serão atingidos e vivem na região e envide esforços para incluir os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no comitê Gestor, visto importância estratégica e atuação destes Ministérios junto aos públicos envolvidos.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2015