-
Recomendação Nº 015/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 12h05
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015
-
Recomendação Nº 016/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 12h04
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Conselho Nacional de Direitos Humanos que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015
-
Recomendação Nº 017/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 12h04
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda à Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015
-
Recomendação Nº 018/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 12h04
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda à Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015
-
Recomendação Nº 019/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 12h04
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Governo Estadual do Mato Grosso do Sul que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015
-
Recomendação Nº 020/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 12h03
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Ministério da Justiça que tome medidas emergenciais de defesa dos direitos dos povos indígenas da etnia Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015
-
Recomendação Nº 021/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 12h03
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recommends to the Organization to American States to take emergency measures defending the rights of indigenous peoples of Guarani Kaiowá ethnic group in Mato Grosso do Sul state of Brazil
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015
-
Recomendação Nº 022/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 12h03
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recommends to the Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights to take emergency measures defending the rights of indigenous peoples of Guarani Kaiowá ethnic group in Mato Grosso do Sul state of Brazil
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015
-
Recomendação Nº 023/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 12h02
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Ministério das Relações Exteriores que atue proativamente na acolhida a povos que fogem de seus países em crise
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015
-
Recomendação Nº 024/2015
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
07/06/2017 12h02
—
registrado em:
XX Plenária/2015,
Gestão 2014/2016
Recomenda ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que: realize audiências públicas sobre a construção do referido Plano, com respeito a Convenção 169 da OIT, consultando os Povos e Comunidades Tradicionais bem como os Movimentos Sociais que serão atingidos e vivem na região e envide esforços para incluir os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no comitê Gestor, visto importância estratégica e atuação destes Ministérios junto aos públicos envolvidos.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2015