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Arquivo Resolução nº 001 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 27/12/2018 09h22 — registrado em:
Manifesta concordância de que o MDS faça o aditamento do Termo de Parceria com a AP1MC, visando a construção de mais 36.000 cisternas.
Localizado em Eventos / / Resoluções / 2005
Arquivo Resolução nº 001 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/01/2018 09h30
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Executivo de Indicadores e Monitoramento.
Localizado em Eventos / / Resoluções / 2006
Arquivo Resolução nº 001 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/01/2018 09h30
Dá nova redação aos Artigos nº 3, 7, 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / / Resoluções / 2007
Arquivo Resolução nº 001 /2010
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/01/2018 09h31 — registrado em:
Dá nova redação aos Artigos nº 3, 7, 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / / Resoluções / 2010
Arquivo Resolução nº 001 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/01/2018 09h32 — registrado em: ,
Institui a Comissão de Transição do Consea.
Localizado em Eventos / / Resoluções / 2011
Arquivo Resolução nº 001 /2013
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/01/2018 09h33 — registrado em: ,
Aprovar a alteração da redação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / / Resoluções / 2013
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 27/07/2017 11h47
Institui a Comissão Técnica para elaboração do Balanço da Implementação das Proposições da III CNSAN e definir e encaminhar estratégias de comunicação da Caisan para a III CNSAN +2.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Resoluções Caisan
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 27/07/2017 11h54
Institui o I Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PlanSAN 2012/2015.
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Resoluções Caisan
Arquivo Resolução nº 002 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/01/2018 09h30
Aprova o Regimento da III CNSAN.
Localizado em Eventos / / Resoluções / 2006
Arquivo Resolução nº 002 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/01/2018 09h30
Cria a comissão responsável elaborar proposta de representação da sociedade civil que comporá o Consea no mandato 2007-2009.
Localizado em Eventos / / Resoluções / 2007