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1º de dezembro de 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h22
Convoca a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Legislação
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Decretos
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2 de abril de 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h21
Designa os conselheiros da sociedade civil na gestão 2012/ 2013 do Consea.
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Legislação
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Decretos
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5 de março de 2015 - Decreto 8.416
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h21
Decreto de convocação da 5ª CNSAN
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Legislação
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Decretos
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13 de abril de 2017
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h20
Designa os conselheiros da sociedade civil na gestão 2017/ 2018 do Consea.
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Legislação
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Decretos
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Portaria 960, de 10 de dezembro de 2004
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h36
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
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Legislação
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Portarias
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Resolução 3, de 7 de junho de 2005
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h40
Dispõe sobre as procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
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Legislação
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Resolução
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Resolução 1, de 4 de maio de 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h38
Cria a comissão responsável por elaborar o relatório sobre a realização do direito humano à alimentação adequada e a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil.
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Legislação
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Resolução
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Resolução 2, de 5 de junho de 2007
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h42
Institui a comissão responsável por elaborar proposta de representação da sociedade civil para compor o Consea no mandato 2007-2009, a ser submetida ao Presidente da República.
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Legislação
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Resolução
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Resolução 1, de 1 de setembro de 2014
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por Renato Luiz Abreu Machado
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27/07/2017 11h41
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Legislação
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Resolução
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Resolução nº 01, de 25 de junho de 2009
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h47
Institui a Comissão Técnica para elaboração do Balanço da Implementação das Proposições da III CNSAN e definir e encaminhar estratégias de comunicação da Caisan para a III CNSAN +2.
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Legislação
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Resoluções Caisan