Resolução 1, de 28 de novembro de 2018
Instituição da Comissão de Transição de representação da sociedade civil no Consea
Resolução
por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
27/07/2017 11h37,
última modificação
03/12/2018 14h51
Resolução 1, de 29 de novembro de 2017
Designação dos representantes das organizações convidadas para participar do Consea, na qualidade de observadores.
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legislação
Resolução 1, de 4 de maio de 2010
Cria a comissão responsável por elaborar o relatório sobre a realização do direito humano à alimentação adequada e a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil.
Resolução 2, de 5 de junho de 2007
Institui a comissão responsável por elaborar proposta de representação da sociedade civil para compor o Consea no mandato 2007-2009, a ser submetida ao Presidente da República.
Resolução 3, de 7 de junho de 2005
Dispõe sobre as procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).