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Arquivo Recomendação nº 001 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 13h28
Recomenda veto aos Artigos 3º e 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2006, proveniente da Medida Provisória 327/2006, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2007
Arquivo Recomendação nº 002 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 13h28
Recomenda a revogação imediata dos dispositivos do Decreto Presidencial nº 5.504 de 05 de agosto de 2005 referentes à obrigatoriedade do uso do pregão nas parcerias com organizações sociedade civil; e a construção de marco legal específico para regular essas relações.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2007
Arquivo Recomendação nº 003 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h42 — registrado em:
Recomenda a formalização de novo Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), com o objetivo de apoiar a implementação do “Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido Brasileiro: Segurança e Soberania Alimentar através do Manejo Sustentável das Terras e da Água”.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2007
Arquivo Recomendação nº 004 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h42 — registrado em:
Recomenda a formalização do 10º Aditivo ao Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), prorrogando o prazo para execução do referido Termo.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2007
Arquivo Recomendação nº 005 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 13h43 — registrado em:
Recomenda a formalização de novo Termo de Parceria entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas na região do semiárido.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2007
Arquivo Recomendação nº 001 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h04 — registrado em:
Recomenda a implementação de ações emergenciais de caráter estruturante para fazer frente à estiagem e a elaboração de uma política de convivência com o semiárido.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 002 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h05 — registrado em:
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 003 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h05 — registrado em:
Recomenda que o Governo Brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 004 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h06 — registrado em:
Recomenda a formalização do Nono Termo de Parceria ao Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006
Arquivo Recomendação nº 005 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 16h07 — registrado em:
Recomenda que seja definido novo marco legal para as relações entre organizações da sociedade civil e poder público na implementação de ações em parceria.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2006