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Arquivo Resolução nº 001 /2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h31 — registrado em:
Dá nova redação aos Artigos nº 3, 7, 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2010
Arquivo Resolução nº 002 /2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h31
Cria a comissão responsável elaborar proposta de representação da sociedade civil que comporá o Consea no mandato 2007-2009.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2010
Arquivo Resolução nº 001 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h30
Dá nova redação aos Artigos nº 3, 7, 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2007
Arquivo Resolução nº 002 /2007
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h30
Cria a comissão responsável elaborar proposta de representação da sociedade civil que comporá o Consea no mandato 2007-2009.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2007
Arquivo Resolução nº 001 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h30
Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Executivo de Indicadores e Monitoramento.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2006
Arquivo Resolução nº 002 /2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h30
Aprova o Regimento da III CNSAN.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2006
Arquivo Resolução nº 001 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h22 — registrado em:
Manifesta concordância de que o MDS faça o aditamento do Termo de Parceria com a AP1MC, visando a construção de mais 36.000 cisternas.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2005
Arquivo Resolução nº 002 A/ 2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h22 — registrado em:
Manifesta concordância de que o MDS firme Termo de Convênio com a GERAR.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2005
Arquivo Resolução nº 003 B /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h24 — registrado em:
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Consea.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2005
Arquivo Resolução nº 004 /2005
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 27/12/2018 09h26 — registrado em:
Recomenda providências imediatas do Governo Federal, sob a coordenação do Mapa, para o controle da cochonilha do carmim, praga da palma forrageira em expansão na região Nordeste.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2005