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Arquivo E. M. nº 005/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h26 — registrado em:
Encaminha propostas de suplementação de recursos para o Programa Um milhão de Cisternas, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 006/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h26 — registrado em:
Recomenda ao governo brasileiro a ratificação do Protocolo Facultativo do PIDESC.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 007/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h26 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República propostas para o Orçamento Geral da União de 2011.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 008/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 07/08/2017 11h29 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República propostas relativas aos resultados do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas e às políticas de segurança alimentar e nutricional destinadas a esses povos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 010/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 10/12/2018 14h22 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República propostas para a política comercial externa brasileira que protejam e reafirmem as políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil e no mundo.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 011/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 10/12/2018 14h23 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República solicitação de suplementação de R$ 151,5 milhões para a ação Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar do programa Acesso à Alimentação, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 012/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h32 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República manifestação de agradecimento e reconhecimento do apoio presidencial para o desempenho das atribuições do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 013/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h33 — registrado em:
Propõe ao Presidente da República que convoque a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional por meio de decreto.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 014/ 2010
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 13h33 — registrado em:
Encaminha sugestões de medidas para o aprimoramento e fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2010
Arquivo E. M. nº 001/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h05 — registrado em:
Apresenta posicionamento do Consea com relação ao processo de que levou à edição da MP 455/2009, ressalta os pontos mais preocupantes e traz proposições com relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar e à construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do SAN e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009