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Arquivo E. M. nº 006/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h01 — registrado em: ,
Sugere à Presidenta da República o veto integral do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de abril.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012
Arquivo E. M. nº 007/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h02 — registrado em: ,
Sugere propostas para programas e ações do governo federal relativos à Segurança Alimentar e Nutricional para a definição do Orçamento Geral da União de 2013.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012
Arquivo E. M. nº 008/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h00 — registrado em: ,
Discute o Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade proposto pela Camara Interministerial de SeguranÁa Alimentar e Nutricional
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012
Arquivo E.M. nº 009/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h00 — registrado em: ,
Sobre propostas para um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012
Arquivo E. M. nº 010/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h01 — registrado em: ,
Sobre a manifestação em favor da garantia efetiva dos direitos territoriais e patrimoniais dos povos Guarani e Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012
Arquivo E. M. nº 011/ 2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h21 — registrado em: ,
Proposta de Política Nacional de Abastecimento Alimentar elaborada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), na forma de uma minuta de Projeto de Lei.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2012
Arquivo E. M. n° 001/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h40 — registrado em: ,
Convida a Presidenta da República para a Abertura Oficial da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2011
Arquivo E. M. nº 002/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: ,
Encaminha propostas para o futuro institucional da Conab e a ampliação de sua atuação no plano de erradicação da pobreza extrema.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2011
Arquivo E. M. nº 003/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: ,
Recomenda que a Secretaria Especial de Direitos Humanos efetive a Comissão Especial de Monitoramento de Violações ao Direito Humano à Alimentação Adequada em uma instância permanente para recebimento, apuração, documentação e encaminhamento de situações de violações ao direito à alimentação adequada.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2011
Arquivo E. M. nº 004/ 2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h41 — registrado em: ,
Encaminha proposições relativas aos conflitos socioambientais no Brasil entre unidades de conservação e os povos e comunidades tradicionais, que vem colocando essas populações em estado de insegurança alimentar e nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2011