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Notícia Conselheiros defendem a Política Nacional de Participação Social
por Renato Luiz Abreu Machado publicado 18/06/2014 última modificação 13/09/2017 11h45
Localizado em Comunicação / / 2014 / Junho
Notícia Octet Stream Quiosques vendem produtos da agricultura familiar nas cidades-sedes da Copa
por Renato Luiz Abreu Machado publicado 20/06/2014 última modificação 13/09/2017 11h46
Localizado em Comunicação / / 2014 / Junho
Arquivo Recomendação Nº 01/2017
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 30/10/2017 16h06
Recomenda que o Supremo Tribunal Federal - STF: - Julgue improcedente a ação Direta de Inconstuticionalidade Nº 3239, dirigida contra o Decreto Nº 4.887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que art 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; - não adote a tese de marco temporal e defenda os direitos territoriais indígenas nas decisões referentes às suas terras e aos seus territórios em respeito irrestrito à Constituição Federal do Brasil.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2017
Arquivo Recomendação Nº 02/2017
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/09/2017 12h03 — registrado em:
RECOMENDA à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan articular junto aos órgãos responsáveis os esforços máximos para a integral execução orçamentária e operacional de todas as metas e ações que compõem o 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Plansan 2016-2019 com vistas a manter e avançar nos resultados que levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2017
Arquivo Recomendação Nº 03/2017
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/09/2017 12h04 — registrado em:
RECOMENDA à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que adote um modelo de rotulagem frontal com advertências para a presença de alto conteúdo de nutrientes críticos de acordo com modelo de perfil de nutrientes da Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2017
Arquivo Recomendação Nº 04/2017
por Renato Luiz Abreu Machado última modificação 18/09/2017 12h05 — registrado em:
RECOMENDA ao Ministério da Justiça que estabeleça parâmetros, garanta e assegure a prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade e aos trabalhadores no sistema prisional, tendo por base os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada e as diretrizes e fundamentos do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde
Localizado em Eventos / / Recomendações / 2017
Notícia Consea manifesta apoio ao Decreto da Participação Social
por Renato Luiz Abreu Machado publicado 20/06/2014 última modificação 13/09/2017 13h34
Localizado em Comunicação / / 2014 / Junho
Notícia object code Horta Orgânica garante segurança alimentar de família no Alto Sertão paraibano
por Renato Luiz Abreu Machado publicado 24/06/2014 última modificação 13/09/2017 13h35
Localizado em Comunicação / / 2014 / Junho
Notícia Universidade Federal do Tocantins receberá R$ 1 milhão para fortalecer Sisan
por Renato Luiz Abreu Machado publicado 24/06/2014 última modificação 13/09/2017 13h35
Localizado em Comunicação / / 2014 / Junho
Notícia Octet Stream Desnutrição crônica diminui 51,4% entre crianças do Bolsa Família
por Renato Luiz Abreu Machado publicado 24/06/2014 última modificação 13/09/2017 13h36
Localizado em Comunicação / / 2014 / Junho