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Conselheiros defendem a Política Nacional de Participação Social
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
18/06/2014
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última modificação
13/09/2017 11h45
Localizado em
Comunicação
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2014
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Junho
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Quiosques vendem produtos da agricultura familiar nas cidades-sedes da Copa
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
20/06/2014
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última modificação
13/09/2017 11h46
Localizado em
Comunicação
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2014
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Junho
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Recomendação Nº 01/2017
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
30/10/2017 16h06
Recomenda que o Supremo Tribunal Federal - STF:
- Julgue improcedente a ação Direta de Inconstuticionalidade Nº 3239, dirigida contra o Decreto Nº 4.887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que art 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;
- não adote a tese de marco temporal e defenda os direitos territoriais indígenas nas decisões referentes às suas terras e aos seus territórios em respeito irrestrito à Constituição Federal do Brasil.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2017
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Recomendação Nº 02/2017
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/09/2017 12h03
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registrado em:
III Plenária/2017
RECOMENDA à Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – Caisan articular
junto aos órgãos responsáveis os esforços máximos para a integral execução orçamentária e operacional de todas as metas e ações que compõem o 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Plansan 2016-2019 com vistas a manter e avançar nos resultados que levaram o Brasil a sair do Mapa da Fome.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2017
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Recomendação Nº 03/2017
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/09/2017 12h04
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registrado em:
III Plenária/2017
RECOMENDA à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que adote um modelo de rotulagem frontal com advertências para a presença de alto conteúdo de nutrientes críticos de acordo com modelo de perfil de nutrientes da Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2017
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Recomendação Nº 04/2017
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/09/2017 12h05
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registrado em:
III Plenária/2017
RECOMENDA ao Ministério da Justiça que estabeleça
parâmetros, garanta e assegure a prestação de serviços de
alimentação e nutrição às pessoas privadas de liberdade e aos
trabalhadores no sistema prisional, tendo por base os
princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada e as
diretrizes e fundamentos do Guia Alimentar para a População
Brasileira, do Ministério da Saúde
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2017
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Consea manifesta apoio ao Decreto da Participação Social
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
20/06/2014
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última modificação
13/09/2017 13h34
Localizado em
Comunicação
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2014
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Junho
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Horta Orgânica garante segurança alimentar de família no Alto Sertão paraibano
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
24/06/2014
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última modificação
13/09/2017 13h35
Localizado em
Comunicação
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2014
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Junho
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Universidade Federal do Tocantins receberá R$ 1 milhão para fortalecer Sisan
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
24/06/2014
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última modificação
13/09/2017 13h35
Localizado em
Comunicação
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2014
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Junho
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Desnutrição crônica diminui 51,4% entre crianças do Bolsa Família
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
24/06/2014
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última modificação
13/09/2017 13h36
Localizado em
Comunicação
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2014
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Junho