Construção a muitas mãos

Silvia do Amaral Rigon

No dia 28 de fevereiro ocorrerá em Brasília a I Reunião da Comissão dos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional - Conseas. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e trata-se de uma proposição emanada da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (III CNSAN), ocorrida em julho de 2007.

Este encontro apresenta um significado especial para o avanço do processo de construção do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Sisan. Afinal, como seria possível construir um sistema com tal amplitude sem a contribuição efetiva de tais conselhos e sem a atuação comprometida dos governos estaduais?

Os municípios têm um papel essencial na proposição e efetivação de ações que garantam a segurança alimentar e nutricional, pois é no nível local que as pessoas em insegurança alimentar e nutricional vivem e é lá também que devem ocorrer as ações voltadas à promoção do direito humano à alimentação adequada e saudável (DHAA).

No entanto, a proposição de políticas que promovam o desenvolvimento regional é fundamental para a segurança alimentar e nutricional e a sua elaboração deve ocorrer com base nas características dos diferentes territórios.

Cada estado necessita “olhar” para as situações específicas que geram a insegurança alimentar e nutricional de sua população e trabalhar no sentido de construir, de forma participativa e democrática, os caminhos que promovam e garantam o DHAA.

Esse conjunto de ações se constituem em uma Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. No entanto cabe a pergunta: é possível conceber um Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em um país com dimensões continentais e com especificidades regionais tão diferenciadas?

Portanto, pensar a construção da segurança alimentar e nutricional para todo o Brasil significa considerar as dinâmicas próprias de cada estado, que dependem por sua vez de cada contexto regional.

Por outro lado, as políticas estaduais e regionais não bastam por si só. Sem uma política nacional que realize o enfrentamento dos determinantes da insegurança alimentar e nutricional e efetive ações estruturantes que transformem os quadros geradores da pobreza, da degradação ambiental, da má nutrição, as políticas estaduais e municipais perdem grande parte de sua potencialidade e efetividade.

No evento que se aproxima muitas questões serão levantadas. E isso é esperado, pois apesar do rico momento de encontro, discussão e proposição vivenciado na III CNSAN, existem muitos aspectos dos diferentes contextos estaduais que necessitam ser compartilhados com o Consea nacional.

Essa aproximação é necessária para que um trabalho sinérgico possa acontecer, contribuindo efetivamente para a construção do Sisan e implementação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Há uma grande expectativa que a reunião dos presidentes dos Conseas estaduais aponte uma metodologia de trabalho a ser desenvolvida em conjunto, definindo as questões prioritárias para que estes conselhos sejam fortalecidos e possam contribuir cada vez mais para o avanço da segurança alimentar e nutricional nos âmbitos estadual, municipal e nacional.

Sem dúvida, uma grande rede está em processo de formação. E isso é fundamental para garantir uma retroalimentação constante de informações e ações, gerando uma dinâmica que promova as tão necessárias transformações sociais, econômicas e ambientais que contribuam para a garantia da segurança alimentar e nutricional de todos.

Afinal, não devemos e não podemos nos contentar com menos que isso! As idéias e experiências exitosas para estruturar o Sisan estão aí, muitas já concretizadas e muitas em vias de concretização. Que o país como um todo, que cada estado, município, cumpra com o seu papel nessa “construção que cabe a muitas mãos”!

Silvia do Amaral Rigon é nutricionista, professora do Departamento de Nutrição da Universidade Federal do Paraná e presidente do Consea-PR