Caminhos e estratégias

Dezenas instituições e movimentos de Fortaleza e de vários municípios cearenses vêm se articulando e promovendo diferentes atividades.

O 16 de outubro é consagrado mundialmente como o Dia Mundial da Alimentação desde 1981, a partir de uma deliberação da FAO, ao considerar que "a alimentação é um requisito para a sobrevivência e o bem-estar da humanidade e uma necessidade humana fundamental" (Resolução 35/70, de 05.12.1970).

A partir de 2003, o Conselho de Segurança Nacional e Nutricional - Consea Nacional patrocina as programações alusivas a esta data através da Rede de Conseas estaduais e do distrito federal e dos Conseas municipais fazendo emergir novos espaços públicos. Nos últimos anos as atividades comemorativas se estendem durante uma semana, dando visibilidade às inúmeras experiências inovadoras protagonizadas por atores locais nos vários recantos do país.

O Consea-CE, desde 2003, tem envidado esforços com vista a articular diferentes instâncias da sociedade civil e do poder público na realização de eventos que traduzam, sob diversas formas, as experiências e lutas na perspectiva de assegurar o direito humano à alimentação adequada (DHAA).

Este ano para além do tema central "Segurança Alimentar Mundial: os Desafios das Mudanças Climáticas e da Bioenergia" dar-se-á destaque à questão do aumento do preço dos alimentos, com suas várias determinações e desdobramentos e ao centenário do nascimento de Josué de Castro, médico e escritor cuja obra denuncia veementemente, desde os anos 40 do século passado, a fome enquanto uma questão política e uma distribuição perversa da riqueza e renda, acirrando o fosso entre ricos e pobres.

Dezenas instituições e movimentos de Fortaleza e de vários municípios cearenses vêm se articulando e promovendo diferentes atividades debates, oficinas, rodas de conversa, feira de produtos da agricultura familiar, apresentação de vídeos, em espaços institucionais e em praças públicas.

Este ano, merecem destaque três grandes atividades coletivas: - Audiência Pública na Assembléia Legislativa (dia 14/10); - Celebração e Vivências na Praça do Ferreira ( dia 16/10) e a Feira de Segurança Alimentar e Nutricional: Agricultura Familiar e Economia Solidária, na Praça da Gentilândia (dia 17/10).

É importante conclamar os diferentes segmentos da sociedade a participarem das atividades e contribuir para alargar e aprofundar o processo de conscientização em prol da soberania alimentar. Isto se dará através de ações no nível planetário, através de um conjunto de políticas públicas, assegurando às nações a capacidade para produzir alimentos básicos para os povos, respeitando a diversidade produtiva e cultural.

No Ceará será, também, um momento propício de sensibilizar o governo estadual e os municipais para, em sintonia com o governo federal, aprovar as respectivas leis que darão suporte institucional ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, sancionada pelo presidente Lula, através Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), em 15 de setembro 2006 e em fase de regulamentação.Historicamente estar-se-á afirmando a Segurança Alimentar e Nutricional como uma política de Estado.

Elza Franco Braga é professora da UFC e conselheira do Consea Ceará e do Nacional