A Asbran e a consolidação do Sisan

Marcia Fidelix

Criar é importante, sustentar é fundamental. Base do processo de construção, estas ações refletem a longa caminhada empreendida pela Asbran (Associação Brasileira de Nutrição) em 2008 para trazer do papel à prática o direito de todos à alimentação adequada e saudável. Muitos são os desafios para combater a fome no mundo, mas poucos foram os governos que os colocaram à mesa em busca de soluções.

No Brasil, podemos celebrar alguns avanços nos últimos anos, consolidados em 2008. Conseguimos aprovar e promulgar a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan). Participamos ativamente da elaboração da proposta que inseriu a questão nutricional dentro da segurança alimentar e nutricional, a partir da luta da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) e do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN).

Firmamos parceria na defesa da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), erguendo as estruturas do Programa Fome Zero e nos envolvemos de maneira efetiva desde o início nas discussões federais, estaduais e municipais. Temos vez e voz no Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e ocupamos, por meio de nossa rede de associações afiliadas, todos os espaços na luta pela aprovação da Losan e conseqüentemente pela implementação do Sisan.

Saímos destes debates fortalecidos e no XX Congresso Brasileiro de Nutrição - Conbran foi possível trazer para pauta muitas questões acerca da SAN e do DHAA. O Conbran, realizado em maio de 2008, no Rio de Janeiro, contou com a participação de mais de 3 mil profissionais e especialistas da área. Do evento resultou a Carta do Rio de Janeiro, aprovada em assembléia, por meio da qual ressaltamos a importância da ampliação e diversificação do campo de saberes e práticas do nutricionista, que vem fortalecendo o diálogo com outras áreas do conhecimento. Ainda assim, entendemos que as condições de saúde e nutrição no país trazem desafios importantes para a prática profissional e exigem uma atuação interdisciplinar e ações intersetoriais.

Mobilizados pelo Conbran, recomendamos ao governo brasileiro pautar políticas públicas em consonância com os princípios da Segurança Alimentar e Nutricional, da Soberania Alimentar e do Desenvolvimento Sustentável. Reiteramos a importância do estímulo para que as compras institucionais públicas de alimentos priorizem produtos locais provenientes da agricultura familiar e da produção de base agroecológica e que as normas legais para comercialização sejam adequadas, possibilitando a aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Defendemos a qualidade da formação do nutricionista, reivindicando ao Ministério da Educação a carga horária mínima de 4 mil horas para os Cursos de Graduação em Nutrição, tendo em vista o Parecer da Câmara de Educação Superior CNE/CES nº 213/2008 que estabeleceu 3.200 horas de carga horária mínima dos cursos.

Enfim, trabalhamos na defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada com a expectativa de colher bons frutos em 2009. No entanto, queremos e esperamos mais do governo. Assim, traçamos novas metas para o próximo ano, especialmente na área de capacitação porque, realizando essa ação, seremos mais produtivos na formação de uma massa crítica em Segurança Alimentar e Nutricional e poderemos construir uma rede de multiplicadores para dar continuidade e avançar nas conquistas conseguidas. 
Sempre com uma postura pró-ativa, mas mantendo perfil crítico, a Asbran realizará ações em 2009 para monitorar, apoiar e fiscalizar a consolidação municipal, estadual e nacional do Sisan. Não podemos esquecer que se faz necessário agilizar a regulamentação das Losans nos estados e municípios, para garantir que este importante instrumento seja implementado em todo país. Desta forma, estaremos empenhados e buscando a integração com outras organizações e com a sociedade civil para trabalhar pela criação da lei na totalidade dos estados e municípios brasileiros.

Marcia Fidelix é nutricionista, presidente da Associação Brasileira de Nutrição (Asbran), especialista em Nutrição em Cardiologia, Nutrição Clínica, Alimentos Funcionais e Nutrição Enteral e Parenteral.