Agenda “Positiva”

PL 6797/16

Rotulagem de produtos integrais

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

PEC 504/2010 

PEC para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN)

PL 6770/2016

Inserir etiquetas coloridas que informem sobre a quantidade de sódio, açúcares, gorduras, conservantes e demais substâncias potencialmente prejudiciais à saúde nos rótulos de produtos alimentícios

Aguardando designação de Relator na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

PL 2033/2015

Cria programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático. 

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

PL 5819/2016  

Inclui a oferta de água de qualidade entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Minas e Energia (CME)

PL 6897/2017

Obriga que maternidades de referência mantenham banco de leite humano.

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

PEC 3070/2015

Estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

PL 5131/2016

Cria a política de incentivo à produção de alimentos livres de agrotóxicos e funcionais.

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

PL 6670/2016

Institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias

Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa

PL 5518/2016

Inserir, no Programa de Aquisição de Alimentos, a distribuição de sementes para plantação de hortas nas escolas públicas de educação básica.

Aguardando designação de Relator na Comissão de Educação (CE)

PL 4908/2016

Altera a Lei de Biossegurança – rotulagem de transgênicos

Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

PL 2397/2015

Indígena se manifestar em juízos na própria língua

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

PL 1755/2007

Dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica.

Aguardando Deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

PL 2640/2015

Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica. 

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania .

PL 2389/2011

Institui diretrizes para a promoção da alimentação saudável nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes pública e privada, em âmbito nacional.

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PL 4908/2016

Altera a Lei de Biossegurança – rotulagem de transgênicos

Aguardando Deliberação na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

PL 4910/2016

Dispõe sobre a propaganda de bebidas açucaradas.

Aguardando Parecer do Relator na Comissão do Esporte (CESPO)

PL 702/2011

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis.

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

PL 4815/2009

Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

PDC 1460/2014

Susta os efeitos da resolução que dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente.

Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

PL 2640/2015

Acrescenta parágrafo único ao art. 22 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar o apelo ao consumo nos estabelecimentos públicos e privados da educação básica

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PLS 360/2012

Altera a Lei nº 8078/90 – que institui o Código de Defesa do Consumidor – para disciplinar as hipóteses em que a publicidade dirigida a crianças e adolescentes é proibida.

19/10/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal/

25/11/2015 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO

PL 493/2013

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar a emissão de conteúdos voltados ao público infanto-juvenil e proibir a publicidade direcionada a crianças no horário diurno.

19/10/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal

25/11/2015 - AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO 

PL 5921/2001

Acrescenta parágrafo ao art. 37,da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências". Proíbe a publicidade / propaganda para a venda de produtos infantis.

Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN).

PL 1637/2007

Dispõe sobre oferta, propaganda, publicidade, informação e outras práticas, cujo objeto seja a divulgação e a promoção de alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans, de sódio, e de bebidas com baixo teor nutricional.

Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família 

PL 432/2013

Dispõe sobre a expropriação das propriedades rurais e urbanas onde se localizem a exploração de trabalho escravo e dá outras providências

16/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)

16/02/2017 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO