Agenda "Negativa"
PL 287/16 |
|
Descrição: |
“Reforma da Previdência.” |
Status : |
Aguardando Parecer do Relator na Comissão Especial. |
------------------------------------------------------------------------------------------
PL 827/15 |
|
Descrição: |
Lei de Proteção de Cultivares. |
Status : |
Comissão em funcionamento; Pronta para Pauta na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827 |
------------------------------------------------------------------------------------------
PL 6299
|
|
Descrição: |
Projeto que regula o uso de “defensivos fitossanitários”. |
Status : |
Aguardando Parecer do Relator na Comissão Especial. |
----------------------------------------------------------------------------------------
PL2289/2007 |
|
Descrição: |
Disciplina a aquisição e o arrendamento de imóvel rural, por pessoas estrangeiras, em todo o território nacional. |
Status : |
Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa; Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN) |
------------------------------------------------------------------------------------------
PEC 2015/00 |
|
Descrição: |
Inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. |
Status : |
Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN); Pronta para Pauta na Comissão Especial. |
------------------------------------------------------------------------------------------
PL 6442/2016 |
|
Descrição: |
Institui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências. |
Status : |
Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa |
------------------------------------------------------------------------------------------
PEC 300/2016 |
|
Descrição: |
“Reforma Trabalhista” |
Status : |
Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); |
------------------------------------------------------------------------------------------
PL 6787/2016 |
|
Descrição: |
Reforma Trabalhista (Autor: Poder Executivo) |
Status : |
Aguardando Parecer do Relator na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto |
------------------------------------------------------------------------------------------