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Arquivo Petição da Abra a FAO sobre Agrotóxicos
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 05/06/2017 10h52 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2016
Arquivo audio/x-realaudio Relatório Anual - Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h11 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2016
Arquivo application/x-troff-me Manifestação de desagravo pela exoneração sumária pelo Itamaraty do Ministro Milton Rondó, da função de responsável pela Coordenação de Ações Internacionais de Combate à Fome (CGFOME).
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h13 — registrado em: ,
Localizado em Eventos / … / Documentos / 2016
Arquivo E.M. nº 004 / 2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h13 — registrado em: ,
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por ocasião da XXII Plenária, em 6 de julho de 2016, denuncia iminente alteração do marco normativo relativo a agrotóxicos, manifesta inconformismo com as possíveis alterações propostas pelos Projetos de Lei 3.200/2015 e 6.299/2002 e solicita à Presidência da República a adoção das medidas que julgar cabíveis em relação à situação posta.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2016
Arquivo E.M. nº 003 / 2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: ,
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por diversas ocasiões, destacou a importância do debate sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, animal e ambiental, e o risco que ele traz para a garantia à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2016
Arquivo Recomendação Nº 016/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h28 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) a manutenção da Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança alimentar e Nutricional (CGSA) na reestruturação em curso do Ministério.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 015/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h27 — registrado em: ,
Recomenda ao Poder Judiciário que considere na análise da demanda proposta contra a RDC 26/2015 a legalidade do processo regulatório conduzido pela Anvisa, agência com competência para regular a matéria, nos termos da lei que a instituiu, bem como os direitos humanos, previstos na Constituição Federal, à alimentação adequada e saudável, à saúde e à defesa do consumidor, o que inclui o direito à informação adequada e clara da população sobre as características e qualidades dos produtos e os sobre os riscos que oferecem à saúde.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 014/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h27 — registrado em: ,
Recomenda ao Poder Judiciário que considere na análise da demanda proposta contra a RDC 26/2015 a legalidade do processo regulatório conduzido pela Anvisa, agência com competência para regular a matéria, nos termos da lei que a instituiu, bem como os direitos humanos, previstos na Constituição Federal, à alimentação adequada e saudável, à saúde e à defesa do consumidor, o que inclui o direito à informação adequada e clara da população sobre as características e qualidades dos produtos e os sobre os riscos que oferecem à saúde.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 013/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h27 — registrado em: ,
Recomenda ao Poder Judiciário que considere na análise da demanda proposta contra a RDC 26/2015 a legalidade do processo regulatório conduzido pela Anvisa, agência com competência para regular a matéria, nos termos da lei que a instituiu, bem como os direitos humanos, previstos na Constituição Federal, à alimentação adequada e saudável, à saúde e à defesa do consumidor, o que inclui o direito à informação adequada e clara da população sobre as características e qualidades dos produtos e os sobre os riscos que oferecem à saúde.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016
Arquivo Recomendação Nº 012/2016
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 01/06/2017 14h27 — registrado em: ,
Recomenda ao Poder Judiciário que considere na análise da demanda proposta contra a RDC 26/2015 a legalidade do processo regulatório conduzido pela Anvisa, agência com competência para regular a matéria, nos termos da lei que a instituiu, bem como os direitos humanos, previstos na Constituição Federal, à alimentação adequada e saudável, à saúde e à defesa do consumidor, o que inclui o direito à informação adequada e clara da população sobre as características e qualidades dos produtos e os sobre os riscos que oferecem à saúde.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2016