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E. M. nº 013/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 15h59
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registrado em:
XX Plenária/2006
Encaminha Recomendação 005/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a definição de um novo marco legal para a relação entre organizações da sociedade civil e o poder público para parcerias na implementação de políticas e projetos que envolvam recursos públicos federais.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2006
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E. M. nº 014/ 2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h00
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registrado em:
XX Plenária/2006
Encaminha a Recomendação 006/2006, aprovada na Plenária de 28/11/2006, pela qual recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2006
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Recomendação nº 004 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h06
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registrado em:
XX Plenária/2006
Recomenda a formalização do Nono Termo de Parceria ao Termo de Parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Associação Programa Um Milhão de cisternas (AP1MC), visando a construção de cisternas nos municípios do semiárido.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2006
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Recomendação nº 005 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h07
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registrado em:
XX Plenária/2006
Recomenda que seja definido novo marco legal para as relações entre organizações da sociedade civil e poder público na implementação de ações em parceria.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2006
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Recomendação nº 006 /2006
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
26/12/2018 16h07
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registrado em:
XX Plenária/2006
Recomenda a manutenção da composição atual da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), bem como das atuais normas de funcionamento desta.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2006