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E. M. nº 003/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h25
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Encaminha a Recomendação 003/2010, aprovada em Plenária realizada no dia 1º de julho de 2010.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 004/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h26
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Solicita ao Presidente da República que inste a área orçamentária do governo federal a revisar as limitações de empenho para as políticas do MDA no sentido de salvaguardar o Programa de Aquisição de Alimentos e o Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 005/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h26
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Encaminha propostas de suplementação de recursos para o Programa Um milhão de Cisternas, Programa Nacional de Alimentação Escolar e Programa de Aquisição de Alimentos.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 006/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h26
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Recomenda ao governo brasileiro a ratificação do Protocolo Facultativo do PIDESC.
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 007/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h26
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Encaminha ao Presidente da República propostas para o Orçamento Geral da União de 2011.
Localizado em
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Exposições de Motivos
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2010
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E. M. nº 008/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h29
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Encaminha ao Presidente da República propostas relativas aos resultados do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas e às políticas de segurança alimentar e nutricional destinadas a esses povos.
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Exposições de Motivos
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2010
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Recomendação nº 003 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h30
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Recomenda que o grupo assessor do Comitê de Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) tenha como um de seus membros o Comitê Permanente de Nutrição das Nações Unidas, a fim de promover a articulação das agendas da Agricultura com a Nutrição, com vistas ao alcance da Segurança Alimentar e Nutricional mundial.
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Recomendações
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2010
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Recomendação nº 004 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h30
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre a Conab e o Núcleo de Estudos e Assessoramento (NEA) para ampliação do PAA em comunidades atingidas por barragens.
Localizado em
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Recomendações
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2010
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Recomendação nº 005 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h30
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Recomenda a formalização da Parceria entre a Conab e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC) para realização de eventos de avaliação do PAA, irradiação de experiências de ATER e pré-projeto de pesquisa sobre os Programas P1MC e P1MC+2.
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Recomendações
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2010
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Recomendação nº 006 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h31
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registrado em:
XVII Plenária/2010
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre a Conab e Comitê de Ação pela Cidadania (CACI) para fortalecer estratégias de acesso a políticas públicas de comercialização de alimentos em assentamentos da reforma agrária.
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Recomendações
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2010