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E. M. nº 002/ 2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 10h59
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registrado em:
XVI Plenária/2010
Apresenta proposições relativas à Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) implementada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de contribuir para a consolidação e aprimoramento desta política.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2010
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Resolução nº 001 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h31
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registrado em:
XVI Plenária/2010
Dá nova redação aos Artigos nº 3, 7, 16, 30 e 31 do Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Eventos
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Resoluções
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2010
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Proposições do CONSEA Nacional ao Plano Safra 2010/2011 - 04.2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 10h56
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registrado em:
XVI Plenária/2010
Uma das grandes potencialidades do Plano SAFRA deve ser o suporte para alguns elementos básicos que irão compor uma política nacional de abastecimento alimentar
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Eventos
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Documentos
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2010
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Plano safra 2010-2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 10h58
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registrado em:
XVI Plenária/2010
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Eventos
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Apresentações
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2010
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Recomendação nº 002 /2010
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
07/08/2017 11h02
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registrado em:
XVI Plenária/2010
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Eventos
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Recomendações
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2010