-
E. M. nº 011/ 2012
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h21
—
registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Proposta de Política Nacional de Abastecimento Alimentar elaborada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), na forma de uma minuta de Projeto de Lei.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Exposições de Motivos
/
2012
-
Recomendação Nº 017/2012
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h22
—
registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda que a Caisan inclua nos seus editais de fomento aos Planos Estaduais e/ou Municipais de SAN, assim como nos processos de capacitação a ele relacionados, diagnósticos e ações referentes à SAN da população negra, indígena e povos e comunidades tradicionais, observando também o recorte de gênero.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2012
-
Recomendação Nº 018/2012
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h22
—
registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência de 11 meses, para a construção de 34.910 cisternas de placas de captação de água da chuva, no valor total de até R$ 82.000.000,00 (oitenta e dois milhões de reais).
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2012
-
Recomendação Nº 019/2012
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h22
—
registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda a renovação do Termo de Parceria com a OSCIP AP1MC, firmado entre o MDS e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC, com vigência de 10 meses, para a implementação de 9.715 tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos e capacitação para convivência com o Semiárido, no valor total de até R$ 96.000.000,00 (noventa e seis milhões de reais).
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2012
-
Recomendação Nº 020/2012
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h22
—
registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Recomenda a investigação detalhada das irregularidades que envolveram a liberação de produtos agrotóxicos sem a necessária avaliação toxicológica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Localizado em
Eventos
/
…
/
Recomendações
/
2012
-
Carta Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra 2012
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h16
—
registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Localizado em
Eventos
/
…
/
Documentos
/
2012
-
Abastecimento alimentar no Brasil
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h18
—
registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Localizado em
Eventos
/
…
/
Apresentações
/
2012
-
Caisan-Proposta de PNAA
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h18
—
registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Localizado em
Eventos
/
…
/
Apresentações
/
2012
-
Política de abastecimento em SP
-
por Renato Luiz Abreu Machado
—
última modificação
13/06/2017 10h19
—
registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Localizado em
Eventos
/
…
/
Apresentações
/
2012