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Arquivo Recomendação Nº 006/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 15h41 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Integração Nacional que os Presidentes dos Conseas Estaduais passem a integrar os Comitês Integrados de Combate à Estiagem na região do semiárido brasileiro.
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Arquivo Recomendação nº 006 /2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 15h41 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério da Integração Nacional que os Presidentes dos Conseas Estaduais passem a integrar os Comitês Integrados de Combate à Estiagem na região do semiárido brasileiro.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 007/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h19 — registrado em: ,
Recomenda à Advocacia Geral da União que revogue a Portaria n° 303, de 16 de julho de 2012, e n° 308, de 25 de julho de 2012 .
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Arquivo Recomendação Nº 008/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h19 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que assegure os recursos orçamentários e financeiros necessários para garantir a continuidade das ações implementadas pelo Projeto Dom Helder Câmara.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 009/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h20 — registrado em: ,
Recomenda à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa que suspenda a Proposta Conserva Brasil e abra discussão com ampla participação social que fundamente a construção de uma política pública de conservação de recursos genéticos para fortalecer a segurança alimentar e nutricional da população brasileira.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 010/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 12/06/2017 16h20 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção de procedimentos para o aprimoramento da execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Leite – nos estados.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 011/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h03 — registrado em: ,
Recomenda a formalização do Termo de Parceria entre a CONAB e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas – AP1MC para a prestação de apoio ao VIII EnconASA - Encontro Nacional da Articulação no Semiárido Brasileiro
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 012/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h04 — registrado em: ,
Recomenda ao Ministério de Relações Exteriores o fortalecimento e ampliação do quadro de pessoal da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome em caráter de urgência.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 013/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h04 — registrado em: ,
Recomenda aos Exmos. Deputados Federais que aprovem o Projeto de Lei Nº 1.637/2007 e seus apensados que propõem a regulação da publicidade de alimentos, tendo em vista que informar a população sobre os riscos relacionados ao consumo excessivo de alimentos não saudáveis significa abraçar a responsabilidade de oferecer um ambiente favorável à vida e à saúde da população.
Localizado em Eventos / … / Recomendações / 2012
Arquivo Recomendação Nº 014/2012
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 13/06/2017 10h04 — registrado em: ,
Recomenda que o STF julgue favoravelmente pela conclusão do processo de desintrusão das terras indígenas do povo xavante de Marãiwatsédé.
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