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E. M. nº 008/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h00
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Discute o Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade proposto pela Camara Interministerial de SeguranÁa Alimentar e Nutricional
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 010/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h01
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sobre a manifestação em favor da garantia efetiva dos direitos territoriais e patrimoniais dos povos Guarani e Kaiowá no Estado do Mato Grosso do Sul.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 011/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h21
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registrado em:
VII Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Proposta de Política Nacional de Abastecimento Alimentar elaborada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), na forma de uma minuta de Projeto de Lei.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E.M. nº 001 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h44
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registrado em:
IX Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Debate sobre a importante questão dos preços dos alimentos e suas repercussões na soberania e segurança alimentar e nutricional do Brasil, em face do agravamento da inflação de alimentos nos últimos meses
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 002 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 11h44
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registrado em:
IX Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com o objetivo de contribuir para a consolidação e aprimoramento do acesso dos produtos da agricultura familiar, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, aos mercados institucionais
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 003 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h02
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registrado em:
X Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Encaminhamento das propostas resultantes dos debates ocorridos durante a Mesa de Controvérsias sobre Agrotóxicos, realizada em Brasília, nos dias 20 e 21 de setembro de 2012.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 004 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h58
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com os objetivos de enfatizar a importância deste programa para o Sistema e para a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de contribuir para uma nova cultura de gestão de programas intersetoriais e de cunho social.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 004/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h37
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sobre o conteúdo do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E.M. nº 005 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h58
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Recomenda veto ao artigo n° 53 do Projeto de Lei de Conversão – PLV n° 25/2013, em substituição ao texto da Medida Provisória n° 619/2013, que trata, dentre outras medidas, de novos procedimentos para autorização de produção, importação, liberação comercial e uso de agrotóxicos.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 006 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h58
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Propostas relativas aos direitos territoriais e patrimoniais de povos indígenas e de quilombolas e etnodesenvolvimento.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2013