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E.M. nº 006 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h58
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registrado em:
XII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Propostas relativas aos direitos territoriais e patrimoniais de povos indígenas e de quilombolas e etnodesenvolvimento.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E.M. nº 007 / 2013
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 13h20
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registrado em:
XIII Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
Propostas para uma política nacional de cooperação internacional, no campo da segurança alimentar e nutricional.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2013
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E. M. nº 002/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 14h03
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registrado em:
I Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Submete à apreciação da Presidenta da República o nome da conselheira Maria Emília Lisboa Pacheco para a presidência do Consea nos próximos 2 anos.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 003/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 14h25
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registrado em:
II Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Encaminha à Presidenta da República solicitação de apoio para o arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 215/2000 e informa o envio da Recomendação do Consea n° 002 ao Congresso Nacional.
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Exposições de Motivos
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2012
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E.M. nº 004/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h37
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sobre o conteúdo do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados.
Localizado em
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 005/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 15h37
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registrado em:
III Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Apoia a aprovação e efetiva implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica que tem muito a dialogar com as diretrizes e metas da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e recomendamos medidas prioritárias.
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 006/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 16h01
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registrado em:
IV Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sugere à Presidenta da República o veto integral do Projeto de Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados em 25 de abril.
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 007/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 16h02
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registrado em:
IV Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sugere propostas para programas e ações do governo federal relativos à Segurança Alimentar e Nutricional para a definição do Orçamento Geral da União de 2013.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E. M. nº 008/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h00
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Discute o Plano Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade proposto pela Camara Interministerial de SeguranÁa Alimentar e Nutricional
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2012
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E.M. nº 009/ 2012
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h00
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registrado em:
VI Plenária/2012,
Gestão 2012/2013
Sobre propostas para um novo marco regulatório das organizações da sociedade civil.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2012