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E. M. nº 008/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h17
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registrado em:
XXIII Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Propõe a assinatura e publicação do Decreto que institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), em caráter de urgência.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 009/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h17
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registrado em:
XXIII Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha manifestação de posicionamento contrário do Consea à liberação do uso comercial do feijão transgênico e recomendações quanto à atuação da Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) a respeito da liberação de Organismos Vivos Modificados (OGMs), a ampliação dos prazos concedidos aos processos de avaliação dos Organismos Vivos Modificados (OGMs) e a participação de representante do Consea na composição da CTNBio.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 010/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h27
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registrado em:
XXIV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Solicita à Excelentíssima Presidenta da República a edição de decreto prorrogando o mandato dos atuais representantes da sociedade civil até o dia 31 de dezembro de 2011.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 011/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h28
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registrado em:
XXIV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha proposições referentes ao papel do Setor Saúde para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional, com objetivo de fortalecer o papel do setor na garantia do direito à alimentação e reforçar a importância do Programa Brasil sem Miséria.
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Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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E. M. nº 012/ 2011
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h46
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registrado em:
XXV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Encaminha recomendações ao governo brasileiro sobre a reforma agrária e direitos patrimoniais, tendo como base o direito de acesso à terra como um dos mecanismos estruturantes de combate à fome e à miséria e de redução das desigualdades no campo brasileiro, vinculado com o direito à alimentação e à nutrição adequada e saudável.
Localizado em
Eventos
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Exposições de Motivos
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2011
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Manual do Orientador
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h34
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registrado em:
XXI Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Localizado em
Eventos
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Documentos
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2011
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Nota de Repúdio ao deputado Aldo Rebelo
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h12
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registrado em:
XXIII Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Localizado em
Eventos
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Documentos
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2011
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Pastoral da criança
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h38
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registrado em:
XXI Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2011
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Plano de Prevenção e Controle da Obesidade
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 11h44
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registrado em:
XXV Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2011
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Plano Safra
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
13/06/2017 10h55
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registrado em:
XXII Plenária/2011,
Gestão 2007/2011
Localizado em
Eventos
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Apresentações
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2011