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Recomendação nº 04/2018
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por Nathan Sousa
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última modificação
09/05/2018 12h44
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registrado em:
6ªplenária/2018
RECOMENDA à Câmara dos Deputados a rejeição integral dos
Projetos de Lei nº 5.522 de 2016, de autoria do Deputado Vanderlei
Macris do PSDB-SP, e nº 6.770 de 2016, de autoria do Deputado
Tampinha do PSD-MT, que dispõem sobre a rotulagem de alimentos
industrializados.
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Recomendações
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2018
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Recomendação nº 05/2018
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por Nathan Sousa
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última modificação
09/05/2018 12h44
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registrado em:
6ªplenária/2018
RECOMENDA ao Senado a rejeição do Projeto de Lei do
Senado n° 489, de 2008, de autoria do Senador Cristovam
Buarque, que determina que os rótulos das embalagens
dos alimentos tragam identificação de cores.
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Recomendações
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2018
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Recomendação nº 06/2018
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por Nathan Sousa
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última modificação
09/05/2018 12h45
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registrado em:
6ªplenária/2018
RECOMENDA à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do
Ministério da Saúde (MS) que:
- garanta o acesso dos povos indígenas Guarani e Kaiowá, residentes
em todas as áreas de retomada (lista em anexo) no cone sul do Mato
Grosso do Sul, à água potável para uso em preparo dos alimentos e
para beber, por meio de carros-pipa enquanto não for possível a
instalação de poços artesianos e bombas d’água com fornecimento de
energia elétrica para seu funcionamento;
- descentralize recursos financeiros e orçamentários por meio de
Termo de Execução Descentralizada (TED) ao Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS) para a implantação de tecnologias
sociais de acesso à água para consumo humano para os povos
Guarani e Kaiowá do cone sul do Mato Grosso do Sul.
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Eventos
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Recomendações
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2018
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Recomendação nº 07/2018
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por Michelle Matos
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última modificação
09/05/2018 12h45
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registrado em:
6ªplenária/2018
RECOMENDA ao Ministério da Educação (MEC) a regulamentação
da comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de
alimentos e bebidas ultraprocessados em escolas públicas e privadas
de educação básica, em âmbito nacional.
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Recomendações
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2018
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Rotulagem nutricional para promover escolhas alimentares saudáveis - Ana Paula Bortoletto
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por Michelle Matos
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última modificação
09/05/2018 12h33
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registrado em:
6ªplenária/2018
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Eventos
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Apresentações
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2018
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Status do Processo de Rotulagem - Pedro Ivo Ramalho
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por Michelle Matos
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última modificação
09/05/2018 12h33
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registrado em:
6ªplenária/2018
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Eventos
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Apresentações
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2018
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Vídeo sobre o FAMA 2018 - Rosa Alvarenga
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por Michelle Matos
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última modificação
09/05/2018 12h34
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registrado em:
6ªplenária/2018
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Eventos
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Apresentações
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2018