por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
18/01/2018 09h06
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registrado em:
V Plenária/2017
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), reunido em
Plenária no dia 29 de novembro de 2017, em conjunto com a Comissão Nacional de
Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), a partir do documento de contextualização
em anexo, debateu e fez recomendações relativas ao tema “Racismo Institucional, Terra
e Território”, com o objetivo de identificar os desafios e propor medidas de
enfrentamento ao racismo institucional e de garantir os direitos fundamentais dos povos
indígenas, populações negras e dos povos e comunidades tradicionais1,2
, em especial, do
direito humano à alimentação adequada (DHAA) e do direito à terra e ao território.
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