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Por que o Decreto da Participação Social fez tremer as bases do Congresso?
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
13/07/2015
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última modificação
28/06/2017 11h32
Queria eu que o Decreto Nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social, tivesse a força de mexer com nossa democracia como andam alardeando por aí.
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Comunicação
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Artigos
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2015
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Por um modelo sustentável de desenvolvimento no Semiárido
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
22/10/2015
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última modificação
29/06/2017 09h55
O atual modelo de desenvolvimento está baseado na exploração e acumulação, tendo por imperativo máximo a dimensão econômica, que se sobrepõe e condiciona as outras dimensões da vida humana. Esse modelo esgotado aponta para a necessidade de construção de um desenvolvimento com bases sustentáveis no Semiárido, que viabilize o acesso à água e o manejo apropriado no Semiárido, com produção sustentável e agroecológica.
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Comunicação
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Artigos
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2014
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Por um modelo sustentável de desenvolvimento no Semiárido
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
22/10/2015
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última modificação
28/06/2017 13h47
O atual modelo de desenvolvimento está baseado na exploração e acumulação, tendo por imperativo máximo a dimensão econômica, que se sobrepõe e condiciona as outras dimensões da vida humana. Esse modelo esgotado aponta para a necessidade de construção de um desenvolvimento com bases sustentáveis no Semiárido, que viabilize o acesso à água e o manejo apropriado no Semiárido, com produção sustentável e agroecológica.
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Comunicação
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Artigos
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2014
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Portal de Defesa do Consumidor oferece orientações ao cidadão e pesquisa sobre publicidade infantil
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
14/04/2016
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última modificação
24/08/2017 11h14
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Comunicação
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…
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2016
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Abril
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Portaria 960, de 10 de dezembro de 2004
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
27/07/2017 11h36
Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
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Acesso à Informação
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Legislação
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Portarias
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Portaria AGU 303 - Advocacia e ilegalidade anti-índio
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
27/08/2012
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última modificação
29/06/2017 10h39
Uma portaria publicada recentemente, com a assinatura do advogado-geral da União, contém evidentes inconstitucionalidades e ilegalidades, pretendendo revogar dispositivos constitucionais relativos aos direitos dos índios.
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Comunicação
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Artigos
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2012
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Portaria define composição do Comitê Gestor dos Banco de Alimentos
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
13/12/2016
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última modificação
12/09/2017 11h16
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Comunicação
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2016
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Dezembro
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Portaria define regra para financiamento de produção agroecológica
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
21/07/2014
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última modificação
13/09/2017 13h49
Localizado em
Comunicação
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2014
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Julho
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Portaria prevê alimentação saudável em ambiente de trabalho
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
19/06/2016
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última modificação
24/08/2017 12h08
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Comunicação
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2016
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Julho
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Porto Alegre recebe o 24º Conbran e três seminários internacionais
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
11/10/2016
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última modificação
11/09/2017 14h29
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Comunicação
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2016
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Outubro