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Arquivo E. M. nº 022/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 12h10
Encaminha a solicitação de desligamento do Sr. Plínio de Arruda Sampaio da função de conselheiro do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 023/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h54 — registrado em:
Encaminha Moção sobre o Programa Bolsa Família, reiterando a necessidade de reforçar a participação social no controle do Programa.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 025/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h55 — registrado em:
Reapresenta proposta de Decreto encaminhado pela E.M. nº 016/ 2004, que vista autorizar recursos da PGPM para o PAA; encaminha também Nota Técnica da Conab sobre a proposta.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 024/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h55 — registrado em:
Agradece pela participação do Presidente da República na Plenária de 26/10/2006; encaminha documento sobre as iniciativas internacionais do Governo Brasileiro e sobre potenciais impactos das negociações sobre a Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo E. M. nº 026/ 2004
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 28/12/2018 08h56 — registrado em:
Reitera preocupação de que sejam contempladas, por ocasião da Reunião em Nível de Coordenadores da Negociação Mercosul - União Europeia, nos dias 02 e 03/12/2004, as preocupações do Consea, apresentadas pro meio da E.M. nº 024/ 2004.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2004
Arquivo Resolução nº 001 /2013
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h33 — registrado em: ,
Aprovar a alteração da redação do Regimento Interno do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2013
Arquivo Resolução nº 000 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h32
Cria Grupo de Trabalho Conjunto com representantes do Consea, do Condraf, MMA, MDA e movimentos sociais para o monitoramento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2011
Arquivo Resolução nº 001 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h32 — registrado em: ,
Institui a Comissão de Transição do Consea.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2011
Arquivo Resolução nº 002 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h32
Criar Grupo de Trabalho conjunto com representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e movimentos sociais com o objetivo de monitorar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2011
Arquivo Resolução nº 003 /2011
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/01/2018 09h32 — registrado em: ,
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Transição até 31 de março de 2012 para submeter a proposta de representação das entidades da sociedade civil do Consea à Presidência da República.
Localizado em Eventos / … / Resoluções / 2011