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Arquivo E. M. nº 002/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h49 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 002/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição favorável à identificação e rotulação de alimentos elaborados com Organismos Vivos Modificados (OVM).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 003/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h50 — registrado em:
Encaminha a Recomendação nº 003/2006, aprovada na Plenária realizada de 14/03/2006, que recomenda que o governo brasileiro adote posição contrária à comercialização de sementes estéreis.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 004/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h51 — registrado em:
Apresenta avaliação da execução orçamentária em 2005 das ações de Segurança Alimentar e Nutricional; e solicita a recomposição orçamentária, no OGU 2006, para o PNAE e o SISVAN.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 005/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h53
Propõe a recondução do mandato dos conselheiros do Consea e apresenta minuta de decreto para essa finalidade.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 006/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h53 — registrado em:
Apresenta avaliação da proposta de Plano de Safra da Agricultura Familiar 2006/2007; apoia a proposta, em especial quanto à comercialização e estímulo à diversificação; manifesta apoio às medidas emergenciais adotadas para fazer frente à queda dos preços dos produtos; e solicita a garantia de R$300 milhões para AGF (Aquisições do Governo Federal).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 007/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h54
Informa que durante os dias 22, 23 e 24 de maio, será realizado o Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional promovido pelo Consea, em parceria com o MDS
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 008/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h54
Apresenta propostas para o OGU 2007, incluindo: criação de uma ação específica para a Carteira Indígena; criação de repasse financeiro para o SISVAN; e reitera solicitações da E.M. 004/2006.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 009/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h54
Apresenta propostas de dotações, a serem incorporadas ao PLOA 2007, para programas e ações prioritários, segundo eixos estruturadores da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 010/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h56 — registrado em:
Apresenta apreciação sobre o Programa Bolsa Família e recomendações para a nova etapa do programa, com vistas à emancipação das famílias e à inclusão de indivíduos e grupos não atendidos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006
Arquivo E. M. nº 011/ 2006
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 26/12/2018 15h57 — registrado em:
Solicita providências para fazer frente ao surto de beribéri (deficiência de vitamina B1) no Maranhão.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2006