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Arquivo E. M. nº 001/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h37
Solicita que o governo brasileiro se posicione contrariamente, na 9ª Conferência das Partes (COP–9), à liberação de desenvolvimento de sementes com tecnologia genética de restrição de uso, conhecida pela sigla GURT.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 002/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h52 — registrado em:
Faz recomendações para o enfrentamento da conjuntura internacional de elevação dos preços dos alimentos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 003/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h53 — registrado em:
Solicita o encaminhamento conjunto imediato da Defesa Civil e da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de ações emergências para atender os desabrigados das chuvas no Nordeste e reestabelecer a segurança alimentar e nutricional da população.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 004/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h39
Faz recomendações relativas ao realinhamento da Política de Garantia de Preços, fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos, monitoramento dos fluxos comerciais, fortalecimento do apoio à agricultura familiar, valorização da agrobiodiversidade, regulação da produção dos biocombustíveis, implementação da proposta de política de abastecimento do Consea, propostas relativas às negociações internacionais, entre outras
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 005/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h54 — registrado em:
Solicita que a pesquisa Pesquisa do Orçamento Familiar do IBGE, que em 2010 irá incluir o consumo alimentar no questionário, seja simbolicamente incorporado como parte das comemorações referentes ao centenário de Josué de Castro, patrono do Consea.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 006/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h55 — registrado em:
Faz proposições para as posições a serem defendidas na reunião da Organização Mundial do Comércio, em 21 de julho de 2008.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 007/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h55 — registrado em:
Apresenta propostas de suplementação orçamentária para o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, além das ações "Construção de Cisternas para Armazenamento de Água" e Alimentação e Nutrição para a Saúde".
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 008/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h56 — registrado em:
Encaminha ao Presidente da República a Recomendação 001/ 2008.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 009/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h57 — registrado em:
Encaminha propostas ao Projeto de Lei do Orçamento da União pra 2009.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008
Arquivo E. M. nº 010/ 2008
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 21/12/2018 12h58 — registrado em:
Solicita que seja incorporada aos preços mínimos pagos pelo governo aos produtos extrativistas a remuneração correspondente aos serviços permanentes de manutenção de estoques nativos prestados pelos extrativistas.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2008