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Arquivo E. M. nº 002/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h06 — registrado em:
Apresenta decisão tomada pelo Consea de iniciar ampla mobilização social e política em prol da aprovação da PEC 047/2003 e conseqüente inserção do direito humano à alimentação adequada no rol direitos fundamentais expressos na Carta Magna. Solicita ainda audiência com o Presidente para maiores esclarecimentos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 003/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h44 — registrado em:
Manifesta preocupação em relação à posição que o Brasil adotará nas negociações internacionais da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes e solicita que o País promova o banimento da Sulfluramida e do Sulfonato de Perfluorooctano e estabeleça mecanismos rigorosos e transparentes de controle sobre a importação e produção dos agrotóxicos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 004/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h44 — registrado em:
Propõe a adoção de procedimentos com vistas à unificação de metodologias para construção de referenciais de preços para as aquisições de produtos da agricultura familiar.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 005/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h58 — registrado em:
Solicita suplementação orçamentária para a Construção de Cisternas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no valor de R$ 65 milhões. Recomenda-se a liberação do crédito por meio de decreto.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 006/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h59 — registrado em:
Apresenta recomendações para implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricioanl (Sisan).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 007/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 14h59 — registrado em:
Apresenta propostas do Consea para o Projeto de Lei Orçamentária Anaual 2010.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 009/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 16h12 — registrado em:
Designação de Renato Maluf para presidente do Consea para mandato de dois anos.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 010/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 16h13 — registrado em:
Proposições relativas à inclusão das diretrizes e princípios do etnodesenvolvimento nas políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional e demais políticas correlatas para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 011/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 09/06/2017 11h31
Recomendação de adoção de políticas públicas de enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional das pessoas com necessidades alimentares especiais, particularmente os celíacos, que dependem de cuidado alimentar apropriado.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009
Arquivo E. M. nº 008/ 2009
por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 19/12/2018 16h12 — registrado em:
Proposições relativas ao tema das mudanças climáticas e seus impactos no direito humano à alimentação, na soberania e segurança alimentar e nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2009