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Dilma diz que país do futuro une agroecologia e agricultura familiar
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
26/05/2014
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última modificação
13/09/2017 10h41
Localizado em
Comunicação
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2014
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Maio
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Direito à água no semiárido
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
09/09/2015
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última modificação
28/06/2017 11h25
As políticas públicas, quando analisadas com profundidade, podem desvendar inúmeras questões, dentre elas a relação entre governo e sociedade civil e a forma de abordar os sujeitos de direito. O Programa de Cisternas, integrante atualmente do Plano Brasil sem Miséria, vem atendendo populações rurais difusas do semiárido que não dispõem de água encanada e que têm renda per capita inferior a ½ salário mínimo.
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Comunicação
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Artigos
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2015
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Direito humano à água
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
16/12/2014
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última modificação
28/06/2017 13h58
Nos últimos anos o direito humano à água surge como um tema relevante nos debates sobre os direitos fundamentais e adquire importância ainda maior nos contextos onde a água é escassa e, às vezes, se constitui em fonte de disputas. Isso acontece em diversas regiões do mundo e no Semiárido brasileiro.
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Comunicação
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Artigos
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2014
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Direito humano à alimentação adequada e soberania alimentar
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
12/12/2014
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última modificação
28/06/2017 14h00
O direito humano à alimentação adequada está contemplado no artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Sua definição foi ampliada em outros dispositivos do Direito Internacional, como o artigo 11 do Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Comentário Geral nº 12 da ONU. No Brasil, resultante de amplo processo de mobilização social, em 2010 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 64, que inclui a alimentação no artigo 6º da Constituição Federal. No entanto, isso não necessariamente significa a garantia da realização desse direito na prática, o que permanece como um desafio a ser enfrentado.
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Comunicação
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Artigos
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2014
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Direito Humano à Alimentação Adequada
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
29/05/2017
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Acesso à Informação
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Institucional
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Conceitos
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Direito Humano a alimentação adequada
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/07/2017 11h37
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Publicações
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Pasta de coleções
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Direitos humanos em tempos de austeridade (Inesc)
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
25/06/2018 12h25
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registrado em:
7ªplenária/2018
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Eventos
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Temas em destaque
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Documentos 8ª plenária
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Direitos Humanos reúne pela 1ª vez crianças, idosos, LGBT e pessoas com deficiência
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por Renato Luiz Abreu Machado
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publicado
04/05/2016
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última modificação
24/08/2017 11h19
Localizado em
Comunicação
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2016
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Maio
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Direitos patrimoniais e territoriais sobre a terra - 10.2008
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
20/12/2018 15h59
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registrado em:
VII Plenária/2008
Destacaremos o direito e uso da terra como estratégia para a soberania alimentar e garantia do direito humano à alimentação adequada dos povos e comunidades tradicionais, povos indígenas e comunidades quilombolas
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Eventos
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Documentos
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2008
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Direitos territoriais e patrimoniais dos povos indígenas e quilombolas, PLANSAN na Amazônia
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por Renato Luiz Abreu Machado
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última modificação
12/06/2017 12h23
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registrado em:
XI Plenária/2013,
Gestão 2012/2013
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Eventos
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Documentos
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2013