Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

E.M. nº 002 / 2016: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: Gestão 2014/2016, 21º Plenária/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), reunido em Plenária no dia 30 de março de 2016, discutiu e fez proposições relativas ao Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, a Política de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, e ao Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas, com o objetivo de contribuir para a consolidação da produção da agricultura familiar, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e para a soberania e segurança alimentar e nutricional.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2016
E.M. nº 001 / 2016: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 25/09/2017 15h12 — registrado em: Gestão 2014/2016, 21º Plenária/2016
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), reunido em plenária no dia 30 de março de 2016, debateu sobre a regulamentação da Lei nº 13.123/15 via decreto presidencial, tratando assim de dispositivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) relacionados ao acesso ao patrimônio genético, à proteção e ao acesso ao conhecimento tradicional associado e à repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Localizado em Eventos / … / Exposições de Motivos / 2016
resumo executivo.pdf: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 11/08/2017 15h49
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1-.PNG: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 11/07/2017 13h46
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Caderno de Atenção Básica - Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica obesidade: por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 11/07/2017 — última modificação 11/07/2017 13h47
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2- Caderno de Atenção Básica - Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica obesidade.pdf: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 11/07/2017 13h46
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Agenda “Positiva”: por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 18/08/2017
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Agenda “em disputa*”: por Renato Luiz Abreu Machado — publicado 18/08/2017
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im_agenda_legislativa: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 18/08/2017 11h08
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portalbrasil.jpeg: por Renato Luiz Abreu Machado — última modificação 03/07/2017 11h05
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