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Data e local
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por Nathan Sousa
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publicado
31/01/2018
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última modificação
01/02/2018 11h34
Localizado em
Eventos
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Conferências + 2
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Conferência 5+2
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Documentos
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por Nathan Sousa
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publicado
12/03/2018
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última modificação
19/06/2018 14h10
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registrado em:
5mais2
Localizado em
Eventos
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Conferências + 2
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Conferência 5+2
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Calendário dos encontros estaduais
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por Nathan Sousa
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publicado
31/01/2018
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última modificação
06/02/2018 14h35
Localizado em
Eventos
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Conferências + 2
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Conferência 5+2
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Conselheiro participa em SP de encontro sobre alimentação de matriz africana
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por Nathan Sousa
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publicado
13/11/2017
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registrado em:
gastronomia de matriz africana,
Alimentação,
Cultura negra,
culinária
Localizado em
Comunicação
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2017
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Novembro
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Presidenta do Consea destaca importância da Agenda do Futuro da 5ª Conferência + 2.jpeg
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por Nathan Sousa
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última modificação
20/12/2017 14h49
No encontro, Elisabetta Recine destacou a importância da realização da 5ª Conferência + 2 para avaliar a evolução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. Imagem: Ivana Diniz/Consea
Localizado em
Comunicação
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Dezembro
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Presidenta do Consea destaca importância da Agenda do Futuro da 5ª Conferência + 2
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Recomendação nº 09/2017
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por Nathan Sousa
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última modificação
20/12/2017 16h29
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registrado em:
Gestão 2017/2019,
V Plenária/2017
Recomenda que o STF julgue totalmente improcedente a Ação Direta
de Inconstitucionalidade – 3239, dirigida contra o Decreto
4.887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação,
reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras
ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que
trata o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2017
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Recomendação nº 10/2017
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por Nathan Sousa
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última modificação
20/12/2017 16h30
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registrado em:
V Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
Recomenda que o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) crie em
sua estrutura a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais, e a Coordenação Nacional da Política Nacional de
Povos e Comunidades Tradicionais, respeitando as competências dos
órgãos indigenistas já existentes; emposse imediatamente a(o)s
conselheira(o)s do Conselho Nacional de Povos e Comunidades
Tradicionais já nomeada(o)s através da Portaria nº 258, de 12 de
julho de 2017; e garanta a consulta livre, prévia e informada, com
ampla participação dos povos indígenas e povos e comunidades
tradicionais, mediante procedimentos apropriados e, particularmente,
através de suas instituições representativas, de acordo com a
Convenção nº 169 da OIT.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2017
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Recomendação nº 11/2017
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por Nathan Sousa
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última modificação
20/12/2017 16h31
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registrado em:
V Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
Recomenda ao Ministério da Justiça (MJ)
que retome a realização das reuniões do
Conselho Nacional de Política Indigenista,
para garantir seu efetivo funcionamento, e
que implemente as resoluções aprovadas
durante a Conferência Nacional de Política
Indigenista.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2017
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Recomendação nº 12/2017
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por Nathan Sousa
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última modificação
20/12/2017 16h32
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registrado em:
V Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
Recomenda que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
adote as providências regulamentares para transferir o
orçamento referente ao Conselho Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a estrutura da
Secretaria Executiva do CNPCT, inclusive com o pessoal e os
cargos DAS que atuam nesta função, para o Ministério dos
Direitos Humanos (MDH), para garantir o efetivo
funcionamento deste Conselho Nacional.
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2017
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Recomendação nº 13/2017
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por Nathan Sousa
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última modificação
20/12/2017 16h33
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registrado em:
V Plenária/2017,
Gestão 2017/2019
Recomenda à Assembleia Legislativa de São Paulo a rejeição
do Projeto de Lei (PL) 19/2017 que visa a instituir a "Política
Estadual de Erradicação da Fome e de Promoção da Função
Social dos Alimentos".
Localizado em
Eventos
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Recomendações
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2017