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E.M. nº 004/2003
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por Julia
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última modificação
28/12/2018 10h19
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA reunido no último dia 26 de agosto de 2003, em Brasília/DF, considerando a importância da UNIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA E RENDA DO GOVERNO FEDERAL, deliberou por encaminhar a moção anexa para o seu conhecimento e providências cabíveis.
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Exposições de Motivos
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2003
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E.M. nº 005/2003
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por Julia
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última modificação
28/12/2018 10h20
A preparação da IIª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pelo Consea tem sido realizada por meio de uma Comissão Organizadora, formada por 6 representantes da sociedade e 4 representantes do Governo (dos Ministérios da Segurança Alimentar, Saúde, Casa Civil, Secretaria Especial de Políticas para Mulheres).
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Exposições de Motivos
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2003
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E.M. nº 006/2003
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por Julia
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28/12/2018 10h22
Atendendo a orientação de Vossa Excelência, encaminhamos em 08 de outubro de 2003 ao Excelentíssimo Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, ofício sob o nº 050/2003 apresentando a indicação dos Conselheiros que representarão o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) no grupo de trabalho responsável pelos encaminhamentos sobre os transgênicos.
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Exposições de Motivos
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2003
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E.M. nº 009/2003
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por Julia
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28/12/2018 10h23
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA, reunido extraordinariamente em plenário no último dia 25 de novembro de 2003, deliberou por manifestar apoio ao sucesso da implementação do Plano Safra 2003/2004, bem como ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compras, considerando terem sido sanados todos os problemas e pendências que motivaram a Exposição de Motivos nº 007-2003, encaminhada em 30 de setembro de 2003, por Luiz Marinho, Presidente do Consea, à Vossa Excelência.
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Exposições de Motivos
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2003
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E.M. nº 010/2003
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por Julia
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28/12/2018 10h24
Venho registrar o recebimento de carta aberta, encaminhada por membros deste conselho, em protesto a não participação dos conselheiros Jean Marc Von Der Weid, Edmundo Klotz, Altemir Tortelli, Jorge Luiz Numa Abraão na elaboração do Projeto de Biossegurança e da MP 113.
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Exposições de Motivos
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2003
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por Julia
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22/11/2018 17h50
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22/11/2018 17h50
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Financiamento e perspectivas do SISAN - Élcio Magalhães
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por Julia
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04/12/2018 17h44
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10ªPlenária/2018
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2018
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Estado, Participação Social e o Papel dos Conselhos Públicos - Enid Rocha
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por Julia
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04/12/2018 17h43
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10ªPlenária/2018
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2018
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Fortalecimento do Sisan nos estados e municípios - Jean Pierre
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por Julia
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04/12/2018 17h43
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Apresentações
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2018