Alimentação escolar é alvo de fiscalização do TCU em 10 estados
Uma reportagem veiculada nesta terça-feira (27) pelo telejornal “Bom Dia, Brasil”, da TV Globo, mostrou falhas na aplicação de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As irregularidades foram apontadas em auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 10 estados brasileiros.
De acordo com a reportagem, em escolas de Mato Grosso, Pernambuco, Piauí e Rondônia “os fiscais não encontraram nem mesmo cozinhas com as condições de higiene ideais”. A auditoria do TCU foi feita no segundo semestre do ano passado e divulgada neste mês.
A matéria informa que “os estados receberam o montante de R$ 608 milhões do governo federal para o exercício de 2016 e parte de 2017. O relatório do TCU não apontou o valor de possíveis desvios ou prejuízos na gestão da verba, mas detalhou quais as irregularidades precisam ser resolvidas, sob pena de multa”.
Ainda de acordo com a reportagem, “entre as irregularidades mais frequentes estão: o número de nutricionistas é insuficiente em relação à quantidade de alunos atendidos; as refeições servidas não estavam previstas no cardápio; o cardápio não estava de acordo com as exigências legais; não aplicação do mínimo de 30% para compras de produtos da agricultura familiar”.
O TCU visitou 130 escolas e avaliou 3.881 questionários respondidos por 13.471 escolas nos dez estados. O repasse da verba do programa é feito, aos estados e municípios, de acordo com a etapa de ensino e o número de alunos declarados no censo escolar. No exercício de 2016 foram destinados, segundo o relatório, R$ 3,4 bilhões para atender 40 milhões de alunos.
O Tribunal determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adote medidas para coibir as ocorrências identificadas. Em 60 dias, o TCU reinicia as fiscalizações nesses locais para verificar se as irregularidades foram sanadas.
Clique aqui para assistir a reportagem.
Fonte: Ascom/Consea, com informações do Bom Dia Brasil/TV Globo