Jornalista critica “PL do Veneno”, em texto do Correio Braziliense

“A PL do Veneno é contra a ciência, a saúde, a sensatez e o povo brasileiro. Em vez de reduzir o uso do agrotóxico, propõe o aumento do veneno para a população brasileira. Esse é um modelo de agricultura atrasada. A agricultura do futuro é a agricultura sustentável”.

A avaliação é do jornalista Severino Francisco, em crônica publicada na edição desta quinta-feira (21) do jornal Correio Braziliense. O autor criticou o projeto de lei 6299/2002, em discussão no Congresso Nacional, que pretende flexibilizar a legislação sobre a liberação e utilização de agrotóxicos no país.

“O projeto facilitará a aprovação rápida de produtos que podem causar anomalias no útero, malformação no feto, câncer, mutações, distúrbios hormonais ou danos ao aparelho reprodutor”, escreveu o cronista, citando manifesto da Sociedade para o Progresso da Ciência (SBPC) e nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contra o chamado PL do Veneno.

No texto, o jornalista cita a consulta pública promovida pela Câmara dos Deputados, que aponta, até agora, rejeição da população ao projeto: 15.772 cidadãos reprovam o PL do Veneno, enquanto apenas 2.048 manifestaram aprovação.

“Apesar da ampla rejeição da parte dos cidadãos, suas excelências insistem no projeto, que afetará gravemente a alimentação, a saúde e o meio ambiente”, conclui Severino Francisco

Posição do Consea

No último dia 25 de abril o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) ofício aos deputados pedindo que votem contrariamente ao projeto de lei 6299/2002.

“O Consea tem acompanhado e se manifestado com muita preocupação sobre a tramitação de diversos projetos de lei no Congresso Nacional que impactam a segurança alimentar e nutricional da população brasileira”, diz o órgão, em ofício aos deputados.

“A aprovação desse projeto viola diversos direitos, especialmente o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA)”, afirma o conselho.

Em todas as suas instâncias, plenárias e conferências nacionais, o Consea tem defendido que o Brasil implemente o Programa Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (Pronara), fruto de construção coletiva de diversas entidades da sociedade civil.

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Fonte: Ascom/Consea