Entidades cobram candidatos por compromisso com a alimentação

A Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, que reúne 38 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, publicou no último dia 22, uma carta requisitando dez medidas dos candidatos nas eleições de 2018. O documento será enviado para que os postulantes a presidente, governador, senador e deputado assinem e assumam o compromisso com ações na área de saúde coletiva, sobretudo no que toca a educação alimentar e nutricional.

A entidade pede a execução de propostas, em um eventual mandato, que se baseiam no acúmulo de experiências das organizações e em um tripé de políticas públicas firmadas pelo Brasil. A Aliança quer a efetivação e o avanço do que está previsto na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, na Política Nacional de Alimentação e Nutrição e no Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde.

A Aliança afirma que o país enfrenta um duplo desafio. De um lado, vê o aumento da obesidade e de outras doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares. Segundo dados do governo federal, 53,7% dos adultos, ou quase 82 milhões de pessoas, têm excesso de peso e, além disso, um terço das crianças de cinco a nove anos de idade estão obesas.

De outro, o Brasil, após sair, em 2014, pode voltar ao Mapa da Fome, que é um indicativo da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) com os países em que 5% ou mais da população ingere menos quantidade de calorias que o recomendável.

O grupo de entidades garante que está à disposição dos candidatos para fornecer mais informações sobre os temas de que trata no documento e que se compromete a monitorar a elaboração das propostas. Declara também que as medidas são importantes para efetivar o direito à alimentação adequada, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Veja a seguir os dez pontos previstos na carta-compromisso enviada aos candidatos:

1. Promoção, proteção e apoio aos saberes e práticas convergentes com a alimentação adequada e saudável

2. Promoção, proteção e apoio à amamentação e à alimentação complementar saudável

3. Fortalecimento da agroecologia e da agricultura familiar

4. Efetivação da proibição da publicidade dirigida ao público infantil

5. Restrição da publicidade de alimentos ultraprocessados

6. Melhoria da informação nos rótulos de alimentos

7. Aprovação de medidas fiscais promotoras da alimentação adequada e saudável

8. Promoção, proteção e apoio à alimentação adequada e saudável em ambientes institucionais, especialmente nas escolas

9. Garantir a água como direito humano e bem comum

10. Monitorar e expor práticas e políticas que estimulem condutas alimentares nocivas à saúde

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Fonte: Ascom/Consea