Nove Estados têm chamadas para compra de alimentos da agricultura familiar

Exército, Aeronáutica, Marinha, além do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal de Campina Grande, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo, Grupo Hospitalar Conceição e Instituto Federal do Rio Grande do Sul estão com Chamadas Públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Ao todo, são dez órgãos que vão investir mais de R$ 19 milhões.

Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão comprados itens como legumes, frutas, farinhas, condimentos, mel, verduras, carnes, ovos, sucos, peixes, queijos, bebidas lácteas, bolos, arroz, achocolatados, açúcar, sucos, creme de leite, feijão e macarrão. Tudo produzido por pequenos agricultores familiares e cooperativas da agricultura familiar.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. Cada agricultor familiar poder vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano. 

Para conferir os editais, acesse o site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br.

Fonte: Ascom/Consea, com informações do MDS