Nove Estados estão com 16 chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos

Exército, Aeronáutica e Marinha, além de universidades federais e prefeituras, estão com chamadas públicas abertas para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

Ao todo, 16 órgãos – distribuídos por Pará, Rondônia, Rio Grande do Norte, Bahia, Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul – vão investir mais de R$ 20 milhões.

Os processos de compra integram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Serão adquiridos itens como frutas, verduras, queijos, doces, biscoitos, carnes e sucos, entre outros. Tudo produzido por pequenos agricultores e cooperativas da agricultura familiar.

Os prazos para envio das propostas encerram em diferentes datas. Para acompanhar os editais é só acessar o Portal de compras da Agricultura familiar: Portal de Compras da Agricultura Familiar.

A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Cada agricultor familiar pode vender até o limite de 20 mil reais, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de seis milhões de reais por ano, por órgão comprador.

Informações sobre os programas do MDS: 0800 707 2003

Fonte: Ascom/Consea, com informações do MDS