Aberta consulta pública sobre protocolo para proteção de grupos vulneráveis

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) abriu consulta pública para posterior publicação do “Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral de Grupos Vulneráveis em Situação de Risco, Desastres, Emergências Sociais e Deslocamentos Migratórios”.

O comitê gestor que desenvolve o protocolo considera pessoas em situação de vulnerabilidade os seguintes segmentos: crianças e adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas idosas, pessoas negras, comunidades tradicionais e indígenas, população em situação de rua, migrantes, refugiados e solicitantes de refúgio.

Os interessados em participar devem acessar o formulário da consulta pública, preenchendo nome, endereço de e-mail, entidade da qual faz parte e observações em relação ao texto do documento.

A partir do dia 13 de setembro, o protocolo será sistematizado, finalizado e publicado pelo MDH.

Clique aqui para acessar o formulário da consulta pública.

Fonte: Ascom/Consea, com informações do MDH