FAO realiza no Brasil primeira consulta mundial sobre direitos de camponeses
Entre os dias 17 e 20 de abril ocorreu no Centro Territorial de Cooperação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) em Seberi, no Rio Grande do Sul, a primeira de três consultas, em âmbito mundial, feitas pela Organização das nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Trata-se da primeira Consulta Regional das Organizações da Sociedade Civil (OSC) referente à Implementação do Artigo 9 do Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos. No encontro, os camponeses, trabalhadores rurais, povos indígenas, organizações de apoio e representantes da academia constataram que “pouco ou quase nada tem sido feito por parte do poder público para garantir o direito dos agricultores na América Latina e Caribe”.
A consulta foi organizada pelo Comitê Internacional de Planejamento (CIP) pela Soberania Alimentar, por meio de seu Grupo de Trabalho sobre Biodiversidade Agrícola, com a participação de 50 pessoas, entre homens, mulheres e jovens de 13 países da América Latina e Caribe. “Estivemos discutindo, durante estes quatro dias, como deveria ser a implementação dos direitos dos agricultores, quais são os obstáculos na América Latina e Caribe para que estes diretos sejam garantidos, para além disso, como as leis, de alguma maneira, têm ou não nos garantido de exercer estes direitos”, relata Antônio Gonzalez, membro do Movimento Agroecológico da América Latina e Caribe e integrante do Grupo de Trabalho sobre Biodiversidade Agrícola do CIP.
Gonzales ainda explica: “Ao avaliarmos as políticas nacionais, chegamos à conclusão de que não existem realmente políticas nacionais em nenhum país que impulsionem os direitos dos agricultores e agricultoras. Também pudemos fazer uma análise a partir da visão dos territórios de como deveriam ser implementados, listando algumas propostas concretas para a implementação dos mesmos. Entre elas, destaco que se reconheçam todos os sistemas tradicional e ancestral do manejo das sementes no campo, que as sementes sejam tratadas como um bem comum a serviço da humanidade e que todos os países apliquem os direitos dos agricultores em suas legislações nacionais”.
Esta foi a primeira de três consultas regionais que serão realizadas, em nível mundial. As seguintes serão realizadas na Indonésia (Ásia) e no Mali (África) no mês de julho deste ano, para que os agricultores opinem sobre o caminho a seguir para a realização dos direitos dos agricultores sobre as sementes, que é reconhecido pela FAO.
Fonte: com informações do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)